Justiça
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Operação de resgate, fuga e recaptura de detentos em Goiás
Agentes Penitenciários detidos em flagrante e acusados de facilitação de fuga Foram detidos um policial penal e um Vigilante Penitenciário…
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Difamação em debate, STF aceita queixa-crime de Erika Kokay contra Vitor Hugo
Vídeo manipulado gera controvérsia e queixa-crime contra ex-deputado Major Vitor Hugo Na sessão virtual encerrada em 22 de setembro, a…
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AGU evita, no STJ, indenização de R$ 50 bilhões por terreno do Galeão
AGU evita, no STJ, indenização de R$ 50 bilhões por terreno do Galeão
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Improbidade impede condenado de ocupar cargo ou função comissionada por 5 anos após punição
A pena de multa ou a de perda de bens ou valores por condenação por crime de improbidade administrativa impedem…
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Justiça de Goiás condena Apple a oferecer carregador e fone de ouvido a consumidor
Em mais uma decisão, judiciário condena manobra marqueteira da Apple de vender iphones sem os acessórios, sob alegação de que…
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Auditor fiscal e a polêmica competência para reconhecer o vínculo empregatício
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Penalista explica por que acusado de matar Marielle Franco vai a júri popular
Penalista explica por que acusado de matar Marielle Franco vai a júri popular
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Justiça do Trabalho não pode executar empresas em recuperação judicial
Justiça do Trabalho não pode executar empresas em recuperação judicial
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Inhumas: Defensoria Pública garante reparação de dano a vítima de estelionato
A vítima passou a contar com a assistência jurídica integral e gratuita da DPE-GO, que foi realizada pelo defensor público…
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Defensoria Pública garante a homem o seu primeiro documento e o registro de nascimento da filha
A DPE-GO promoveu uma sessão de mediação extrajudicial para o reconhecimento da paternidade e a alteração dos documentos da criança,…
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Integrantes da DPE-GO tomam posse em comitês de monitoramento e fiscalização do sistema prisional
Dez integrantes da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) foram empossados como membros dos Comitês Temáticos instituídos pelo Poder…
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DPE-GO prestará assistência jurídica a adolescentes e jovens mães e gestantes atendidas pela OVG
Buscando prestar assistência jurídica e ampliar o acesso a direitos, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) atuará, de…
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MPF recomenda à Funai o repasse mensal aos Avá-Canoeiros do dinheiro proveniente dos royalties pela geração de energia elétrica na terra indígena em Minaçu/GO
O Ministério Público Federal (MPF) em Anápolis recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai), no último dia 16 de agosto, o repasse do valor dos…
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Defensoria Pública atua na 18ª edição da Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio de seus órgãos de atuação e em conjunto com instituições…
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Armas de produtor rural não podem ser destruídas e Exército tem de analisar defesa
O juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, mandou o Comando da 11ª Região Militar do…
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Itumbiara: Juiz autoriza retorno de empresa embargada por “conclusões visuais e sensoriais”
Juiz autoriza retorno imediato das atividades de empresa embargada pela prefeitura por causa de "conclusões visuais e sensoriais"
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Quase metade dos municípios goianos não registra homicídios no primeiro semestre de 2021
Indicadores de criminalidade, divulgados nesta quinta-feira (08/07), mostram que, em 118 das 246 cidades do Estado, não ocorreu nenhum caso…
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Prefeitura e TJ-GO firmam parceria no Refis 2021
Refis 2021 entra para a história de Goiânia trazendo uma série de avanços, como a dispensa do valor de entrada…
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DPE-GO, MP-GO e MPF apontam inconstitucionalidade de Projeto de Lei
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por intermédio de seu Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH); o Ministério…
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Projeto de Lei que estabelece piso salarial dos profissionais de enfermagem segue estagnado
Às vésperas do Dia do Trabalho, profissionais de enfermagem de todo o país lamentam não ter motivos para celebrar. Há…
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Projeto de Lei proíbe testes de produtos cosméticos em animais
A Humane Society International (HSI) juntamente com o diretor Spencer Susser criou um curta-metragem #Save Ralph, animação que mostra a…
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Projeto da deputada federal Flávia Morais que assegura estágio remunerado a jovens carentes é aprovado em Comissão
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou hoje (27/04) o Projeto de Lei 2942/11,…
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Projeto de Lissauer voltado ao combate da violência doméstica e familiar é aprovado pela Alego
De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Lissauer Vieira (PSB), foi aprovado por unanimidade nesta semana o…
