O secretário de Educação e Cultura Rodrigo Caldas (SMEC) explicou, em coletiva a imprensa, realizada nesta quarta-feira, 01, as mudanças que serão implantadas na educação infantil de Aparecida a partir de janeiro de 2018. Participaram ainda o vereador e membro da Comissão de Educação da Câmara, Valdemir Souto e a superintendente pedagógica, Selma Soares.
Com intuito de ampliar o número de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei), foi determinado que a partir do próximo ano, crianças de cinco anos, matriculadas nos Cmeis, serão remanejadas para as escolas municipais, em período parcial. “Essa medida não irá prejudicar as crianças desta faixa etária. Todos os direitos serão preservados, tanto do ponto de vista da legalidade quanto dos aspectos pedagógicos”, explicou o secretário de Educação e Cultura, Rodrigo Caldas.
A alteração está de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 12.796/2013 e com a Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. O artigo 5 da resolução determina que Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, que atendem crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial.
Uma vez que crianças de quatro a cinco anos já podem frequentar a educação básica nas escolas municipais, a medida prevê ainda a ampliação do número de alunos de zero a três anos, que é atualmente a maior demanda do município. Assim, serão abertas mais 3 mil novas vagas no total.
“Temos uma legislação a cumprir. O Plano Nacional de Educação determina que todas as crianças de quatro e cinco anos tenham oportunidade de estar dentro da escola. Com essa mudança, pretendemos minimizar o déficit e contemplar o cadastro de reserva”, ressaltou Rodrigo Caldas.
Mais de 1.370 crianças de cinco anos já são atendidas por 28 escolas municipais de Aparecida, em modalidade de pré-escola e a experiência foi considerada muito satisfatória, de acordo com a SMEC. A medida prevê o atendimento de todos os alunos dessa idade, visto que existem salas e vagas ociosas dentro das escolas.
Atualmente, Aparecida de Goiânia conta com 30 Centros Municipais de Educação que atendem um total de 7.212 crianças na educação infantil. A demanda de espera é 7.500 alunos. Outros 15 Cmeis estão em processo de licitação e devem iniciar as obras ainda em 2018.
