Janaína Paschoal alerta para possibilidade de impedirem Bolsonaro de ser presidente
A advogada Janaína Paschoal usou as redes sociais para explanar uma preocupação em relação a uma tentativa engendrada de impedir Jair Bolsonaro de disputar as eleições, ou até mesmo de não assumir caso saia vitorioso no pleito de outubro.
Segue na íntegra o texto de alerta da advogada Janaína Paschoal, em entrevista dada ao canal Cristalvox. A advogada mostrou preocupação com a atual situação eleitoral brasileira e publicou texto nas redes sociais para alertar o povo brasileiro.
O texto publicado:
Quero abordar um ponto que está me preocupando. A Imprensa e até as autoridades estão tratando toda essa questão em torno de presidenciável ser réu, sob uma perspectiva meramente formal. É preciso olhar o conteúdo também!
Estão tentando, inocentemente ou não, gerar a sensação de que Bolsonaro e Lula estariam em situações equiparáveis. Não estão! Lula foi condenado em duas instâncias, por crimes contra a administração pública! Bolsonaro está respondendo por FRASES! Isso precisa ficar claro!
Notem que, aos poucos, vão abandonando os fatos pelos quais Bolsonaro foi acusado e passando a dizer que ele é réu. O intuito, salvo melhor juízo, seria mais o menos o seguinte: se Lula não pode, Bolsonaro não pode! Desculpem, estão equivocados.
Além de Lula estar incurso na Lei da Ficha Limpa, deve-se ter em mente que quando a Constituição Federal inviabiliza a permanência de presidente réu no cargo está tratando de crimes cometidos no curso do mandato presidencial! Sim, não vi ninguém dizendo isso. Mas é isso!
Traduzindo: o dispositivo constitucional que inviabiliza presidentes réus de seguir no mandato não inviabiliza a candidatura de Bolsonaro, pois tal dispositivo se aplica ao presidente que cometeu crime no curso do mandato. Não é o caso!
Ademais, a população precisa ficar atenta para não ser ludibriada com a ideia de que ser réu por algumas frases seria equivalente a ser réu por receber benefícios significativos de empresas que firmam contratos de bilhões com o governo!
Em outras palavras, ainda que o dispositivo constitucional se aplicasse, jamais um presidente seria afastado de seu mandato por algumas frases. Estou chamando atenção para isso, pois estou realmente preocupada com o movimento em curso.
O que eu acho que pode ocorrer? Podem reconhecer o FATO de que Lula está inelegível e, paralelamente, querer criar o factoide de que Bolsonaro também estaria por ser réu! Por isso, é preciso lembrar que o “crime” dele são algumas frases!
No cenário que se desenha, o bom moço Haddad, mesmo com uma baixa transferência de votos, seria o novo presidente, com o precioso apoio de Fernando Henrique Cardoso. Vejam que bonito! Estaria criado o cenário da “união nacional”! Eu estou avisando. O quadro é grave!
Não, não estou escrevendo isso por estar filiada ao partido de Bolsonaro. Aliás, só me filiei ao partido dele, por vislumbrar nele a força necessária para enfrentar o que está aí. Já disse e repito, não sou Bolsonarista, estou unindo forças, PELO BRASIL!
Também não estou mostrando que ser réu por algumas frases é diferente de ser condenado por lesar o patrimônio público, por conveniência. Dou aula há 20 anos. Sempre denunciei o perigo de criminalizar a palavra! Sempre mostrei a diferença entre fala e atos!
Goste-se, ou não, de Bolsonaro, tentar transformá-lo em um criminoso é um equívoco, sob o ponto de vista jurídico! Estejam atentos, por favor, estejam atentos!
Janaina Paschoal
