O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), destacou a urgência da aprovação de projeto que reestrutura as Santas Casas e demais instituições filantrópicas que atendem pelo SUS. Caiado explicou que o texto dará condições de sobrevivência as essas unidades de saúde que respondem por 70% das cirurgias pelo sistema público de saúde. “Se o governo pode dar anistiar dívidas e dar condições especiais de empréstimos a determinadas empresas, o Congresso tem a prerrogativa de aprovar este projeto que permitirá a continuidade do funcionamento dessas instituições essenciais na formação de médicos e atendimento de qualidade”, argumentou o parlamentar.
O PLS 744/2015, do senador José Serra (PSDB-SP) está em discussão na Comissão de Assuntos Sociais e garante condições facilitadas de crédito para reestruturação e capital de giro das Santas Casas a partir da criação do Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (PRO-SANTACASAS). Depois de passar pela CAS, a proposta será analisada na Comissão de Assuntos Econômicos.
“Sabemos da condição deficitária das Santas Casas. Já discutimos o assunto em sessão temática no plenário da Casa. Agora, é preciso enfrentar o problema em duas etapas. Primeiro, resolvemos o passivo com esse projeto, depois, será necessária a correção da tabela do SUS. É impossível manter o funcionamento dessas instituições, realizar, diálises, cirurgias e outros procedimentos mais complexos com a tabela atual. Numa cirurgia da coluna, por exemplo, em que o material usado custa de R$ 20 mil a R$ 30 mil, como a equipe toda recebe R$ 3 mil? É nas Santas Casas que estão as melhores cabeças, onde há medicina de alto nível”, pontuou Caiado ao lembrar de sessão temática no Senado realizada dia 2/9/2015 quando foi discutida dívida de R$ 21,5 bilhões dessas instituições.
Caiado criticou a abertura desenfreada de faculdades particulares de medicina, enquanto as Santas Casas trabalham com estrutura deficitária e uma tabela do SUS muito defasada. “Nos últimos 12 anos, foram criados 150 cursos de medicina que fazem extorsão com os pais dos estudantes que pagam até R$ 7 mil de mensalidade e não há onde o aluno se preparar. Fica tudo na aula teórica. É fundamental que recuperemos a estrutura das Santas Casas. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o professor Camargo fez uma estatística de campeã do mundo em transplante de pulmão. Bate os Estados Unidos. Não podemos ficar procrastinando essa situação”, disse.
