Senado Federal
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Notícias
Vanderlan prepara relatório e medida entra na pauta da próxima terça-feira
Medida visa garantir empregos e evitar fechamento de empresas durante a pandemia
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Saúde
“Vamos ter mais rigor na fiscalização de gastos com a Covid-19”, diz Vanderlan
Senador defendeu que seja posto em pauta, projeto que transforma gastos indevidos com a saúde em crime de peculato.
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Sociedade
CCJ rejeita contar tempo nas Forças Armadas como título em concursos para polícia
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (7), emenda de Plenário a proposta de emenda à…
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Sociedade
CCJ aprova regras para pagamento com cheque no comércio
Avançou nesta quarta-feira (7) o PLC 124/2017, que estabelece regras para pagamentos com cheque no comércio. Conforme a proposta, aprovada pela…
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Sociedade
Dinheiro da alienação de produtos pirateados poderá beneficiar estados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) uma das três emendas de plenário apresentadas ao…
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Sociedade
CAS aprova projeto que isenta de pedágio pacientes com doenças graves
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que dispensa do pagamento de pedágio veículos que transportem, para tratamento fora…
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Política
Senadores prometem prioridade à segurança pública em 2018
Os senadores elegeram a segurança pública como uma das prioridades do Congresso Nacional em 2018. Ao chegarem à cerimônia de…
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Sociedade
Magno Malta pede arquivamento de sugestão legislativa que legaliza aborto
O senador Magno Malta (PR-ES) pediu o arquivamento da sugestão legislativa (SUG 15/2014) que legaliza o aborto voluntário dentro das 12…
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Sociedade
PEC inclui o meio ambiente saudável entre os direitos sociais
O meio ambiente saudável pode ser incluído na Constituição entre os direitos sociais. É o que estabelece a Proposta de…
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Sociedade
Avaliação da eficiência de prestadores de serviços públicos pode ser ampliada
Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que impõe ao prestador de serviços públicos…
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Economia
Senado debaterá projetos para aumentar a produtividade da economia
Dar continuidade à Agenda Microeconômica para melhorar a produtividade da economia será uma das tarefas do Senado para este ano,…
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Sociedade
Proposta determina número mínimo de policiais em atividade por habitante
O número mínimo de policiais em atividade por habitante poderá ser de um para cada 300 cidadãos, segundo o Projeto…
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Sociedade
Projeto responsabiliza empresa pela reparação de danos causados por sonegação à Previdência
Empresas poderão ser responsabilizadas solidariamente por prejuízos causados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em decorrência de crime cometido…
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Sociedade
Saúde será prioridade da Comissão de Assuntos Sociais em 2018
A presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), informou que a área de saúde será a…
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Sociedade
Congresso Nacional abre ano legislativo
Será realizada no dia 5 de fevereiro, uma segunda-feira, a sessão solene de abertura do ano legislativo de 2018 no…
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Sociedade
Projeto exige de entidades privadas compromisso com meio ambiente
Aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei do Senado (PLS) que obriga as…
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Sociedade
Mais frequentes, roubo e receptação de cargas podem passar a ter penas maiores
Em 2016, foram registrados 24.563 casos de roubo de cargas no Brasil, gerando um prejuízo de R$ 1,36 bilhão. Os…
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Sociedade
Projeto amplia correção monetária da restituição do Imposto de Renda
Projeto em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) estabelece que a restituição do Imposto de Renda tenha correção monetária…
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Agronegócio
Agricultores pobres poderão ser anistiados por infrações ambientais leves
Agricultores de baixa renda que, para sua subsistência, tenham cometido infrações administrativas e penais leves previstas na Lei de Crimes…
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Sociedade
CCJ pode votar pacote de mudanças nas regras eleitorais
Um candidato declaradamente analfabeto, sem filiação partidária e com uma campanha custeada por doações de outros cidadãos. Esse perfil pode…
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Sociedade
Projeto amplia prazo de reivindicação de créditos trabalhistas na Justiça
Um projeto pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode permitir ao trabalhador demitido entrar com…
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Economia
CCJ pode votar projeto que estende teto salarial para todas as estatais
A PEC 58, do senador Dário Berger (PMDB-SC), estende o teto salarial para todas as estatais, mesmo aquelas que pagam…
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Sociedade
Proposta reforça proibição de descarte de lixo em lugares públicos
O descarte de resíduos e rejeitos sólidos nas ruas poderá ter a proibição reforçada, segundo o Projeto de Lei da…
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Sociedade
Projeto diminui penas para erros em licenciamentos ambientais
Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta que diminui as sanções para servidores públicos que…