Integrantes da DPE-GO tomam posse em comitês de monitoramento e fiscalização do sistema prisional
Dez integrantes da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) foram empossados como membros dos Comitês Temáticos instituídos pelo Poder Judiciário para dar suporte ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF-GO). A solenidade de posse ocorreu na manhã desta sexta-feira (10/09), de forma virtual.
O GMF-GO é voltado para a construção de políticas aplicáveis ao acompanhamento e à fiscalização do sistema carcerário. Ao todo, nove defensoras e defensores públicos e uma servidora representarão a DPE-GO os comitês. Cada comitê tem como finalidade a apuração e o agrupamento de informações, referentes à respectiva temática, a fim de subsidiar o Grupo para o aprimoramento do sistema prisional estadual.
Representando a instituição, o primeiro subdefensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes, falou, durante a cerimônia, sobre a importância da interlocução interinstitucional entre os entes do sistema de justiça para o aprimoramento dos sistemas prisional e socioeducativo, prevenindo a ocorrência de situações de conflitos e de violações de direitos humanos. Ele destacou também a relevância da participação da Defensoria Pública como instrumento do regime democrático capaz de apresentar a manifestação da população vulnerável. “Esperamos contribuir e honrar esse papel que a Constituição Federal nos conferiu, apresentando todas as contribuições possíveis no âmbito dos Comitês Temáticos no GMF”, disse ele.
Além dos representantes da DPE-GO, listados abaixo, a solenidade contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o desembargador Carlos Alberto França; do supervisor do GMF-GO, o desembargador Anderson Máximo de Holanda; da coordenadora do GMF-GO, a juíza de Direito Telma Aparecida Alves, e de representantes do Ministério Público do Estado de Goiás, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Goiás, e da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária de Goiás (DGAP).
Composição
A Defensoria Pública terá representantes em cinco Comitês Temáticos do GMF:
Comitê da Justiça Restaurativa, de Saúde e de Ensino: o defensor público Daniel Kenji Sano, titular da 3ª Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude da Capital, e a psicóloga do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), Eliana Porto.
Comitê da Justiça 4.0 no Sistema de Execução Penal: os defensores públicos Marcelo Silva Penna, coordenador do Núcleo de Defensorias Públicas Especializadas Criminais da Capital, e Francisco Fabiano Silva Barros, coordenador do Núcleo de Defensorias Públicas Especializadas do Tribunal do Júri.
Comitê de Combate à Tortura e a outras violações: os defensores públicos Philipe Arapian, coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), e Gabriel Vieira Berla, titular da 2ª Defensoria Pública Especializada Criminal de Aparecida de Goiânia e colaborador do NUDH.
Comitê das Penas Alternativas e da Monitoração Eletrônica: as defensoras públicas Laura Pereira da Silveira, coordenadora do Núcleo de Defensorias Públicas Especializadas em Execução Penal, e Singridy Palles da Silva, titular da 5ª Defensoria Pública Especializada em Execução Penal.
Comitê de Regionalização e Estruturação das Unidades Prisionais: a segunda subdefensora pública-geral do Estado, Débora Vidal de Almeida Rocha, e o primeiro subdefensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes.