DPE-GO prestará assistência jurídica a adolescentes e jovens mães e gestantes atendidas pela OVG
Buscando prestar assistência jurídica e ampliar o acesso a direitos, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) atuará, de forma itinerante, no Programa Meninas de Luz, realizado pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) para oferecer amparo a adolescentes e jovens mães e gestantes em situação de vulnerabilidade social. A partir da parceria, as cidadãs atendidas pela iniciativa passarão a contar com a possibilidade de serem assistidas juridicamente pela DPE-GO em demandas identificadas durante os atendimentos do programa. Na tarde desta segunda-feira (30/08), foi realizada a primeira reunião entre as instituições para o alinhamento de fluxos e orientações necessárias para recepção e triagem das possíveis demandas.
O encontro, realizado de forma virtual, contou com a participação de representantes dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) das cidades de Simolândia, Nova América, Monte Alegre de Goiás, Matrinchã e Americano do Brasil. Na próxima quinta-feira (02/09), a capacitação será oferecida a profissionais de outros municípios contemplados.
O Programa Meninas de Luz atende mulheres com até 21 anos de idade, oferecendo apoio desde o pré-natal e durante o primeiro ano de vida do bebê. O acolhimento é feito por equipes multiprofissionais, a fim de proporcionar informação e garantir cidadania e respeito às mães e às famílias. No interior do Estado, o atendimento foi ampliado também para jovens de até 25 anos em situação de vulnerabilidade.
Cooperação
A atuação entre a DPE-GO e a OVG é mais um desdobramento do termo de cooperação firmado entre as instituições e busca possibilitar que, a partir do acompanhamento e da orientação das equipes dos CRAS e CREAS por parte da Defensoria Pública, seja possível identificar demandas jurídicas no decorrer dos atendimentos às mães que estão em vulnerabilidade, possibilitando que a instituição preste a assistência necessária.
“A cooperação da Defensoria Pública com a OVG tem proporcionado o alinhamento dos propósitos das duas instituições, levando assistência jurídica integral e gratuita e, sobretudo, dignidade para a população mais vulnerável do estado”, afirmou o primeiro subdefensor público-geral do Estado, Tiago Gregório Fernandes.
Nesse sentido, a segunda subdefensora pública-geral do Estado, Débora Vidal de Almeida Rocha, que conduz a atuação da DPE-GO nos municípios do interior, frisou a importância da iniciativa, traçando um paralelo com o Projeto Defensoria Itinerante, que leva a atuação da instituição para as comarcas em que esta ainda não está instalada.
Gerente de Benefícios Sociais da OVG, Natália Grandi frisou que, além do suporte fornecido de forma material, há necessidade de levar informações às gestantes, orientando-as sobre amamentação, nutrição e demais cuidados necessários durante a gravidez e no período após o parto. “É preciso promover a garantia dos direitos dessas gestantes que, muitas vezes, tiveram seus direitos violados. É importante que os CRAS e CREAS estejam bem preparados para atender a essas cidadãs que são carentes muito mais do que de bens materiais, mas também de informações”, frisou.
No decorrer do encontro, Tiago Gregório Fernandes falou sobre o papel da Defensoria Pública, da educação em direitos e da resolução extrajudicial de conflitos. Ele destacou também a possibilidade de os CRAS e CREAS potencializarem o acesso da população à assistência jurídica gratuita, a partir da parceria com a OVG, e orientou os profissionais de Assistência Social e Psicologia sobre possíveis demandas que podem ser identificadas e conduzidas para o atendimento da DPE-GO.
Além dos participantes mencionados, também estiveram presentes na reunião, como integrantes da Defensoria Pública, os servidores Emerson da Silva Paiva e João Paulo Siqueira Marques e o estagiário Jefferson Oliveira de Lima.
