Literatura e poesia no processo de reeducação prisional.

A literatura e a poesia funcionam no sistema prisional como ferramentas potentes de humanização, estímulo ao pensamento crítico e ressocialização. Elas oferecem evasão mental e o reexame de trajetórias de vida, além de servirem de base legal para a remição de pena por meio da leitura regulamentada por órgãos oficiais.

O Papel Transformador da Palavra

Textos literários e poéticos rompem as paredes do cárcere, permitindo que o indivíduo viaje por realidades distintas e reflita sobre escolhas, sentimentos e valores sociais.

A poesia atua como válvula de escape emocional, dando voz a dores, saudades e esperanças que muitas vezes não encontram espaço na comunicação cotidiana do presídio.

contato com grandes obras e o exercício da escrita fortalecem o senso de identidade e de dignidade humana do reeducando.

A Remição de Pena pela Leitura

Regulamentado no Brasil por diretrizes como a Resolução nº 391 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o apenado pode reduzir dias da condenação.

A cada livro lido, o participante elabora uma resenha ou participa de debates críticos que são avaliados por uma comissão (com validade de 4 dias de remissão por obra, respeitando limites anuais).

Iniciativas como o programa Mentes Literárias e ações estaduais de incentivo à leitura mobilizam unidades prisionais em várias regiões do país.

Desafios na Prática

Infraestrutura precária: Muitas unidades carecem de bibliotecas adequadas, acervos atualizados ou espaços físicos silenciosos para oficinas de leitura.

O sucesso das oficinas depende de professores, voluntários e psicólogos capacitados para mediar os debates literários de forma construtiva.

O analfabetismo ou a baixa escolaridade de parte da população carcerária exige etapas adicionais de alfabetização prévia ou concomitante.

Projetos realizados em Goiás.

Projetos de literatura e poesia no sistema prisional de Goiás promovem a ressocialização e a remição de pena. Detentos podem reduzir até 48 dias de pena por ano através da leitura de livros literários, validados por resenhas mensais, amparados por diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº 391/2021).

Principais Projetos e Iniciativas

Projeto Tessituras:

Desenvolvido em parceria com o Instituto Federal Goiano (IF Goiano) na unidade de Pires do Rio, foca em oficinas de leitura de clássicos literários e letramento humanizador.

Projeto Mentes Literárias:

Vinculado ao programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça, foi implantado no Presídio Feminino Santa Luzia para ampliar o acesso à cultura e formar mediadores de leitura.

Remição por Leitura com Leitores Digitais: Iniciativa pioneira em Anicuns realizada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) que introduziu o uso de e-readers para o público carcerário.

Oficinas de Poesia e Escrita:

Promovem a criação e a publicação de coletâneas de poemas escritos por detentas e detentos, estimulando a autoria e a valorização pessoal.

Apoio da Secult:

A Secretaria de Estado da Cultura de Goiás (Secult Goiás) realiza doações contínuas de centenas de exemplares de poesia, contos e romances para abastecer os acervos das bibliotecas prisionais.

A reeducação prisional é essencial para transformar o sistema penal em um espaço de recuperação e não apenas de punição. Ela promove a ressocialização do apenado por meio de estudo, trabalho e apoio psicológico, reduzindo as chances de retorno ao crime e garantindo mais segurança para toda a sociedade.

Arquiteto e Urbanista Garibaldi Rizzo

Membro da Academia Goianiense de Letras.