Ministro André Mendonça considerou que o conteúdo usa imagens sintéticas com aparência realista para criar uma associação entre o candidato e o banqueiro Daniel Vorcaro.
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram retire do ar um vídeo produzido com inteligência artificial que associa o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A plataforma terá 24 horas, a partir da intimação, para cumprir a decisão. (Congresso em Foco)
O conteúdo foi publicado pelo perfil “Brasil Sátira do Poder” e utiliza imagens criadas artificialmente para colocar Flávio e Vorcaro em situações que não ocorreram, com estética fotorrealista. Segundo a decisão, o material não apresentava de maneira clara que as imagens haviam sido produzidas por inteligência artificial. (UOL Notícias)
Para Mendonça, a liberdade de expressão e a crítica política não protegem conteúdos manipulados digitalmente quando eles são apresentados ao público com aparência de registro real. O entendimento estabelece uma diferença entre a sátira política legítima e a utilização de recursos tecnológicos capazes de induzir o eleitor a acreditar que uma situação fictícia realmente aconteceu.
Além da retirada do vídeo, o ministro determinou que a Meta forneça informações que possam ajudar a identificar o responsável pelo perfil. A decisão também impede a publicação novamente do mesmo conteúdo.
O episódio ocorre em meio ao aumento do uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais de 2026. A tecnologia permite produzir vídeos, imagens e áudios altamente realistas, ampliando o potencial de alcance de conteúdos políticos, mas também criando novos desafios para a Justiça Eleitoral.
A decisão de Mendonça reforça a preocupação do TSE com o uso de deepfakes e conteúdos sintéticos capazes de confundir o eleitor. A Corte vem analisando diferentes casos envolvendo IA e propaganda eleitoral, estabelecendo limites para o uso da tecnologia durante a campanha. (CartaCapital)
O caso também evidencia uma questão que deverá se tornar cada vez mais presente na eleição: até onde vai a sátira política e onde começa a manipulação capaz de produzir uma falsa percepção dos fatos?
Para a Justiça Eleitoral, a resposta passa pela transparência. O problema não é simplesmente utilizar inteligência artificial para produzir conteúdo político, mas fazê-lo de maneira que uma criação artificial possa ser confundida com uma imagem ou acontecimento verdadeiro.
