Câmara dos Deputados
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Agronegócio
Plenário pode votar alterações em parcelamento de dívidas de produtores rurais
Proposta será analisada a partir de terça-feira (12). Na segunda-feira, está na pauta a criação do Plano Nacional de Redução…
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Sociedade
Câmara aprova validade nacional para receitas de medicamentos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 5254/13, do Senado Federal, que dá validade…
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Sociedade
Câmara aprova criação de cadastro nacional de pedófilos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 629/15, do deputado Vitor Valim…
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Sociedade
Câmara aprova tratado sobre comércio de armas e cria grupo parlamentar
Tratado visa estabelecer padrões para o comércio internacional de armas convencionais e bloquear o comércio ilícito ou desvio de armas
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Sociedade
Câmara aprova projeto que remete à PF a investigação de crime virtual contra mulheres
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nea última quinta-feira (7), o Projeto de Lei 4614/16, da deputada Luizianne Lins (PT-CE),…
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Economia
Câmara aprova novas regras de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 332 votos a 1, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/15,…
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Economia
Comissão de Finanças aprova legislação aduaneira do Mercosul
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (6) o texto do Código Aduaneiro do Mercosul (CAM), assinado pelo Brasil em…
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Sociedade
Comissão aprova mudanças na Política Nacional de Mobilidade Urbana
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito. Depois, seguirá…
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Sociedade
Quatro mulheres receberão a medalha Mietta Santiago em 2018
A professora que morreu no incêndio de uma creche mineira tentando salvar as crianças será uma das homenageadas.
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Sociedade
Comissão aprova pena dobrada para estelionato contra pessoa com deficiência
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário.
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Sociedade
Sancionada lei para incentivo à prevenção do câncer em mulheres
O texto torna obrigatório o desenvolvimento de estratégias específicas de busca ativa de mulheres que enfrentam dificuldades de acesso aos…
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Sociedade
Câmpus de universidades federais poderão ter creches
A relatora, Professora Dorinha Seabra, optou pela não obrigatoriedade de construção das creches e abriu a possibilidade a campus já…
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Economia
Deputados debatem sobre programa de microcrédito
O debate será interativo. Os cidadãos podem participar enviando perguntas, críticas e sugestões
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Sociedade
Comissões debatem tributação do tabaco
As comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça promovem, nesta quarta-feira (29), audiência pública para discutir…
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Economia
Aprovado incentivo fiscal para o reúso de água
O relator, deputado Flaviano Melo, incluiu no projeto autorização para que os municípios criem incentivos fiscais para os donos dos…
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Agronegócio
Plenário pode votar MP que parcela dívidas de produtores rurais
Pauta da semana também inclui propostas como a que permite aos municípios realizarem operações bancárias com cooperativas de crédito; e…
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Sociedade
Câmara discute audiência de custódia para menor apreendido
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado discute hoje o Projeto de Lei 7908/17, que trata da…
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Sociedade
Brasil quer fortalecer relações com a Itália
Parlamentares, diplomatas, militares e empresários do Brasil e da Itália se reuniram nesta quarta-feira (22) para debater medidas que facilitem…
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Sociedade
Ativismo pelo fim da violência contra mulheres
Lançamento da campanha mundial ocorreu nesta terça-feira no Congresso. O objetivo é promover atividades para alertar a sociedade para a…
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Sociedade
Comissão aprova substituição de medidores de consumo de energia eletromecânicos por digitais
A Comissão de Minas e Energia da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2932/15, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que cria…
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Sociedade
Segurança Pública aprova política contra maus-tratos a animais
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma política…
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Sociedade
Comissão aprova iniciativa para combater violência contra a mulher em bares e casas de show
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7414/17, do deputado Rômulo…
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Agronegócio
Câmara aprova Política Nacional de Agricultura Urbana
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 906/15, do…
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Economia
Debatedores defendem retomada da industrialização, mas papel do Estado não é consenso
Pesquisadores, representantes do governo e da indústria foram unânimes em apontar, em seminário na Câmara, a necessidade de retomar o…
