Após sessão ordinária de ontem, 21, o presidente da Assembleia deputado José Vitti (PSDB), comandou a reunião que definiu os componentes das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e Tributação, Finanças e Orçamento (TFO), para esse biênio.
Realizada no auditório Sólon Amaral, a reunião ainda elegeu os cargos de presidente e vice da CCJ. Já a direção da TFO será definida no início da tarde desta quarta-feira, 22.
O deputado Álvaro Guimarães (PR) foi eleito, por unanimidade entre os membros da comissão, o presidente da CCJ e Gustavo Sebba (PSDB), o vice. Ambos foram candidatos únicos, já que o deputado Simeyzon Silveira (PSC) retirou sua candidatura à vice.
A CCJ é formada por 11 membros titulares e 11 suplentes. O presidente José Vitti esclareceu, na abertura da reunião, que os componentes já haviam sido acordados com os deputados, levando-se em consideração a proporcionalidade partidária das bancadas na Casa.
Os deputados titulares da CCJ são: Álvaro Guimarães (PR), Gustavo Sebba (PSDB), Francisco Oliveira (PSDB), Helio de Sousa (PSDB), Lissauer Vieira (PSB), Francisco Jr (PSD), Simeyzon Silveira (PSC), Jean (PHS), Henrique Arantes (PTB), José Nelto (PMDB) e Humberto Aidar (PT).
Já os suplentes são: Marquinho Palmerston (PSDB), Nédio Leite (PSDB), Carlos Antonio (PSDB), Virmondes Cruvinel (PPS), Lincoln Tejota (PSD), Cláudio Meirelles (PR), Jeferson Rodrigues (PRB), Marlúcio Pereira (PSB), Karlos Cabral (PDT), Wagner Siqueira (PMDB) e Luis Cesar Bueno (PT).
Considerada a comissão mais importante da Casa, a CCJ analisa os aspectos constitucionais, jurídicos, legais, regimentais e de redação dos projetos de lei em tramitação. Também é ela que elabora relatórios sobre vetos e que analisa matérias que reformam a Constituição, proposições referentes ao Judiciário e ao Ministério Público e pedidos de licença do governador e vice.
Comissão de Finanças
Outra importante comissão que teve os membros anunciados na reunião foi a de Tributação, Finanças e Orçamento. Ela analisa proposições que diminuem ou aumentam a receita pública, além de matérias contábeis, financeiras, tributárias e orçamentárias enviadas pelo Executivo.
Cabe também a essa comissão analisar os planos e programas de desenvolvimento do Governo Estadual e as Leis Orçamentárias, e fiscalizar a evolução patrimonial da Administração Pública.
Compõem a Comissão de Finanças até o fim de 2018 os deputados Francisco Jr (PSD), Helio de Sousa (PSDB), Luis Cesar Bueno (PT), Lívio Luciano (PMDB), Cláudio Meirelles (PR), Francisco Oliveira (PSDB), Nédio Leite (PSDB), Charles Bento (PRTB), Karlos Cabral (PDT) e Carlos Antonio (PSDB). A presidência e a vice devem ser escolhidos na tarde desta quarta-feira.
