O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 19, o projeto de decreto legislativo que autoriza a venda direta de etanol hidratado de usinas para os postos. A medida poderá reduzir o preço do etanol para o consumidor final, já que eliminará os intermediários.
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), no entanto, procurou de todas as formas barrar este dispositivo que beneficiaria os consumidores, sugerindo que fosse retirada a urgência do projeto e se convocassem intermináveis audiências públicas, que serviriam apenas para atrasar a medida e, quem sabe, abrir brecha para que terminasse engavetada.
Atualmente, os produtores não estão autorizados a vender o combustível diretamente aos postos por restrições da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Durante a greve dos caminhoneiros, a agência chegou a autorizar emergencialmente a venda direta das usinas para os postos, mas a medida foi revogada quando a situação se normalizou.
O projeto aprovado derruba artigo da Resolução 43/2009, da ANP, que só permite ao fornecedor comercializar o etanol com outro fornecedor cadastrado na agência, com um distribuidor autorizado ou com o mercado externo.
A proposta dividiu o setor de etanol. A União Nacional da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) se posicionou contra a liberação de comércio direto entre produtores e postos de combustíveis. Já a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), que reúne os agricultores e tem forte influência no Nordeste, se manifestou favorável ao projeto.
Os contrários dizem que tal medida dificultaria a tributação e a fiscalização e os favoráveis afirmam que o consumidor será o beneficiário do fim do oligopólio dos atravessadores, que ganham dinheiro fácil.
Resta saber por que Caiado ficou contra o cidadão e a favor dos barões do combustível.
