O senador Marcelo Castro (MDB), relator do novo Código Eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reafirmou sua posição em favor do fim da reeleição e da implementação de mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República. Em entrevista nesta quinta-feira (22), após reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e líderes partidários, o senador piauiense anunciou duas propostas de emenda à Constituição (PECs) para promover essas mudanças.
“Consideramos que a reeleição para cargos executivos no Brasil tem sido um equívoco que não tem trazido benefícios ao país. Estamos propondo uma PEC para pôr fim à reeleição e estender o mandato para cinco anos. A maioria entende que, sem a reeleição, um mandato de quatro anos seria insuficiente para executar projetos”, explicou o senador do MDB.
Castro também destacou que pretende apresentar ao colégio de líderes as principais alterações sugeridas ao projeto original da Câmara dos Deputados, que visa consolidar toda a legislação eleitoral e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no PLP 112/2021. Entre as mudanças propostas, está a imposição de uma quarentena de quatro anos para que juízes ou policiais possam disputar cargos eletivos.
“Meu relatório está praticamente pronto, precisando apenas de uma revisão. O presidente Rodrigo Pacheco solicitou que eu fizesse uma exposição na próxima reunião de líderes sobre as modificações introduzidas no Senado. A ideia é votar ainda neste semestre para que o Código Eleitoral possa entrar em vigor nas eleições de 2026. Nenhuma modificação eleitoral pode entrar em vigor sem a anterioridade de um ano”, concluiu Castro.
