O Senado Federal está desembolsando um total de R$ 317 mil para financiar cursos de mestrado e doutorado dos senadores Irajá (PSD-TO) e Eliziane Gama (PSD-MA) no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), instituição na qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, é sócio.
Em 2022, o senador Irajá inscreveu-se no mestrado em Administração Pública, com duração de dois anos e custo de R$ 73,7 mil. Em 2024, ele iniciou um doutorado, cujo custo é de R$ 135,9 mil, com previsão de conclusão em três anos. Já a senadora Eliziane Gama matriculou-se este ano no mestrado em Direito Constitucional, com duração de dois anos e custo de R$ 107 mil.
Conforme informações do Portal da Transparência do Senado, Irajá e Eliziane são os únicos parlamentares que têm pós-graduações financiadas pelo Senado. Além deles, quatro servidores também frequentam cursos no IDP com custos arcados pela Casa.
Os pagamentos foram autorizados pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pela diretora-geral da Casa, Ilana Trombka. A autorização baseia-se em um ato da comissão diretora do Senado de julho de 2021, durante o primeiro ano da gestão de Pacheco. Este ato foi apresentado pelo próprio Irajá, então 2º vice-presidente da mesa diretora.
A norma permite que o presidente do Senado autorize a participação de parlamentares em programas de pós-graduação stricto sensu e custeie taxas de inscrição, matrícula, mensalidades, semestralidades ou anualidades. O prazo para conclusão dos estudos não pode ultrapassar o fim do mandato, e ao final do curso, o senador deve entregar uma cópia da dissertação ou tese aprovada para a Biblioteca do Senado, para consulta pública.
Irajá já protocolou sua dissertação de mestrado, um documento de 50 páginas sobre emendas parlamentares, concluindo que a obrigatoriedade de execução das emendas pelo governo aumentou o poder dos congressistas, mas que o Palácio do Planalto ainda possui poder de barganha através da gestão do ritmo e forma de execução das emendas.
Questionados pela Folha sobre a escolha dos cursos e o motivo de recorrerem ao Senado para custeio, a assessoria de Irajá afirmou que seu doutorado “cumpre todas as previsões legais do Senado Federal e é realizado em área de interesse da sociedade: Gestão Pública”. A assessoria de Eliziane declarou que sua participação no curso “está em total conformidade com o Ato da Comissão Diretora número 12/2021” e que “a pós-graduação em Direito Constitucional reforça a atuação legislativa da parlamentar”.
A assessoria do Senado citou as regras relativas ao tema, mas não esclareceu o que motivou a permissão do pagamento dos estudos aos parlamentares.
Vale destacar que o senador Marcos Rogério (PL-RO) também cursou mestrado e iniciou doutorado no IDP, mas não há registros de que o Senado tenha pago suas despesas. Sua assessoria informou que ele arcou com os custos do próprio bolso.
Os senadores, além de um salário mensal de R$ 44 mil, têm direito a assessores e cotas para despesas com moradia, passagens aéreas, alimentação, hospedagem, propaganda e segurança, entre outros gastos.
