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Procon autua postos por aumento abusivo no preço do etanol em Goiânia

Fiscalização aponta margem de lucro superior a 30% em muitos estabelecimentos

O Procon Goiás autuou 10 postos de combustível em Goiânia sob acusação de praticarem aumentos injustificados no valor do etanol. A inspeção foi realizada entre 6 de setembro e 6 de outubro, período no qual foram solicitadas notas fiscais de entrada e cupons de venda de combustível, tanto do etanol comum quanto do aditivado. Em muitos casos, a margem de lucro detectada ultrapassou 30% para o etanol comum, e em um caso superou 43% para o aditivado.

Além disso, foram notificadas mais de 90 unidades (posto) em Goiânia e no interior do estado — Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Nova Veneza, Bela Vista, Morrinhos, Trindade, Hidrolândia, Pires do Rio, Piracanjuba, Abadia de Goiás — para que apresentem justificativas para os aumentos recentes nos preços dos combustíveis. O Procon ressalta que não houve anúncio recente de reajuste por parte da Petrobras, o que fortalece a suspeita de que os aumentos foram abusivos.

Os postos autuados têm 20 dias para apresentar defesa. A infração apontada é com base no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe elevações de preços sem justa causa.

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