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Aprovada lei de Policarpo que cria programa de enfrentamento aos alagamentos

Projeto de autoria do presidente da Câmara de Goiânia foi aprovado em definitivo pelo Plenário na sessão ordinária desta terça-feira, 29

O Plenário da Câmara de Goiânia aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (29/8) projeto de lei de autoria do presidente da Casa, vereador Romário Policarpo (Patriota), que institui o Programa Municipal de Ações Contingenciais para o período chuvoso. Segundo Policarpo, a lei vem para atender à necessidade de um plano de enfrentamento para minimizar os impactos das chuvas na cidade, que resultam em perda de vidas e geram danos ao patrimônio público e privado.

“Na última temporada de chuvas um córrego transbordou, casas foram alagadas e até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Também houve uma fatalidade, com um motociclista arrastado por uma enxurrada e que veio a óbito. Precisamos de um programa que preserve bens e, principalmente, a vida dos goianienses”, disse o presidente da Câmara.

O projeto autoriza e orienta as autoridades de Goiânia quanto ao estabelecimento de diretrizes e medidas destinadas ao manejo dos impactos do período chuvoso. Entre está a formulação de estratégias voltadas para o acolhimento, socorro e suporte às vítimas das chuvas e o mapeamento de áreas mais suscetíveis a alagamentos e inundações.

A lei também menciona a criação de um cronograma de ações para solução dos impactos negativos das chuvas no curto, médio e longo prazos. Destaca ainda a necessidade de adoção de medidas preventivas nas zonas com potencial risco geológico, nas áreas não ocupadas e nas áreas já habitadas, mas consideradas de risco.

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