O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de um áudio em que o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, discutem sobre o uso indevido da Abin para fins de espionagem.
Conforme a investigação, a conversa, possivelmente gravada por Ramagem, aconteceu em agosto de 2020. Este áudio foi mencionado no relatório da investigação denominada Abin Paralela, divulgado na última semana. Além do áudio, o STF disponibilizou a transcrição da conversa incluída no processo da Polícia Federal.
Com uma duração de 1 hora e oito minutos, a gravação estava sob segredo de Justiça. De acordo com a Polícia Federal, o diálogo está relacionado ao uso ilegal da Abin para obter informações sobre o inquérito no qual o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi investigado por “rachadinha” durante seu mandato como deputado estadual. Em 2021, a investigação foi anulada pela Justiça.
Detalhes da Gravação
Durante a reunião gravada, as advogadas de Flávio, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, discutiram maneiras de obter informações sobre a investigação envolvendo o senador junto à Receita Federal e ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
As advogadas procuravam formas de anular a investigação e sugeriram que o trabalho poderia ser realizado pelo Serpro. Juliana Bierrenbach disse: “Então, o que eu tenho? Eu não tenho uma prova de que foi feito isso com o Flávio”. Em resposta, Luciana Pires afirmou: “A gente quer essa prova”.
Após Juliana sugerir o acionamento do Serpro, Bolsonaro mencionou que falaria com Gustavo Canuto, então presidente da Dataprev, empresa pública de dados.
“Eu falo com o Canuto. Agora, isso aí eu falo com o Flávio, então. Qualquer hora do dia amanhã”, disse Bolsonaro.
Ramagem concordou com a sugestão do ex-presidente: “Fala com o Canuto para saber do Serpro, tá”.
Em seguida, Bolsonaro completou: “Ninguém gosta de tráfico de influência. A gente quer fazer [inaudível]”.
Em outro trecho da gravação, Ramagem sugeriu investigar “alguma vulnerabilidade” nos fiscais da Receita que conduziram a investigação contra o senador. “Porque esse é o caminho correto de averiguar alguma possível vulnerabilidade ali. O que circula realmente é a promiscuidade entre MP e Receita desde o começo”, afirmou.
Preocupações com Vazamento
Em um trecho do áudio, Bolsonaro e o general Heleno expressaram preocupação com a possibilidade de vazamento da conversa.
Heleno afirmou: “Tem que alertar ele [chefe da Receita], ele tem que manter esse troço fechadíssimo. Pegar de gente de confiança dele”.
Logo após, Jair Bolsonaro pareceu desconfiar de uma possível gravação e disse que não queria “favorecer ninguém”.
“Tá certo. E deixar bem claro – a gente nunca sabe se alguém está gravando alguma coisa –, que não estamos procurando favorecimento de ninguém”, afirmou.
Defesa
Em nota, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que o áudio mostra apenas suas advogadas comunicando suspeitas de que um grupo agia com interesses políticos dentro da Receita Federal, com o objetivo de prejudicar a ele e à sua família. “A partir dessas suspeitas, tomamos as medidas legais cabíveis. O próprio presidente Bolsonaro fala na gravação que não ‘tem jeitinho’ e diz que tudo deve ser apurado dentro da lei. E assim foi feito”, declarou o senador.
Procurado pela reportagem, o advogado do general Augusto Heleno, Matheus Mayer, disse que não vai se manifestar sobre o assunto.
A defesa do ex-presidente Bolsonaro também foi procurada, mas não quis se manifestar. A Agência Brasil permanece aberta para incluir o posicionamento dos citados.
