Na quinta-feira (7), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania deu um passo significativo na promoção dos direitos e proteção da população LGBTQIA+ ao lançar um programa inovador destinado à construção de casas de acolhimento. Essas instalações visam amparar os indivíduos LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade e risco social, como parte integrante da recém-lançada Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+.
A iniciativa não apenas busca combater diversas formas de violência e discriminação enfrentadas pela comunidade LGBTQIA+, mas também estabelece uma rede abrangente de enfrentamento à violência. As portarias que formalizam a estratégia nacional e o programa específico para as casas de acolhimento foram publicadas no Diário Oficial da União.
Conforme estabelecido pelos atos, os programas vinculados à estratégia terão como missão desenvolver diretrizes para atendimento e acolhimento da população LGBTQIA+, através da identificação, implementação e teste de serviços destinados a combater a violência.
O governo federal, além disso, prevê oferecer um “suporte emergencial” aos serviços atualmente em execução, especialmente aqueles desenvolvidos pela sociedade civil, embora detalhes sobre essa assistência ainda não tenham sido divulgados.
Outra diretriz importante é a criação de políticas de Estado destinadas a atender as pessoas LGBTQIA+ vítimas de violência ou em situação de risco social. Estas políticas abrangerão áreas cruciais como assistência, saúde, cidadania, cultura, segurança pública e Justiça.
O Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+, denominado “Acolher +”, destaca-se como um dos principais pilares da estratégia. Esse programa visa não apenas construir casas de acolhimento, mas também mapear as já existentes, oferecer suporte emergencial às instituições da sociedade civil, incentivar a institucionalização dessas casas e implementar novas entidades em parceria com estados e municípios em diferentes regiões do país.
As casas do “Acolher +” serão destinadas a pessoas entre 18 e 65 anos que possuam autonomia em autocuidado, mas que se encontrem em situação de vulnerabilidade decorrente de abandono ou rompimento de vínculos familiares e comunitários. Além disso, o programa prioriza aqueles com “vulnerabilidade acrescida”, considerando marcadores sociais como raça, etnia, território, classe, gênero, idade, religiosidade e deficiência.
Com essa iniciativa abrangente, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reforça o compromisso do governo em garantir um ambiente seguro e inclusivo para a comunidade LGBTQIA+, promovendo a igualdade e combatendo a discriminação.