Fundo Eleitoral: PL e PT receberão as maiores parcelas para eleições de 2024, totalizando R$ 1,5 bilhão
PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, e PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, lideram com quase R$ 1,5 bilhão, equivalentes a 30% do fundo eleitoral total de R$ 4,9 bilhões. Comparado a 2020, o montante quase dobrou
O Fundo Eleitoral, destinado a impulsionar campanhas para prefeito e vereador nas eleições de 2024, terá as maiores fatias direcionadas ao Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, e ao Partido dos Trabalhadores (PT), liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com as maiores representações no Congresso Nacional, essas siglas contarão com quase R$1,5 bilhão, representando 30% do montante total de R$4,9 bilhões, conforme aprovado no Orçamento de 2024 sancionado recentemente por Lula.
Comparado à última eleição municipal em 2020, o valor do Fundo Eleitoral quase dobrou. Naquele ano, sob o Orçamento sancionado por Bolsonaro, o montante aprovado foi de R$2 bilhões (R$2,5 bilhões em valores atualizados pela inflação).
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral, é financiado pelo Tesouro Nacional e tem como objetivo proporcionar suporte financeiro às campanhas políticas. Criado em 2017 para compensar a proibição de doações de pessoas jurídicas decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dois anos antes, o montante na primeira eleição após sua criação, em 2018, foi de R$1,7 bilhão.
Projeções indicam que o PL receberá R$863 milhões, enquanto o PT terá à disposição R$604 milhões. O terceiro partido com a maior fatia será o União Brasil, com R$517 milhões.
Comparando com quatro anos atrás, o valor destinado ao PL é 467% maior, passando de R$117 milhões para R$863 milhões. Já o PT receberá 138% a mais do que em 2020, subindo de R$201 milhões para R$604 milhões, corrigidos pela inflação.
A distribuição dos fundos para os candidatos é decidida pelas lideranças partidárias, geralmente favorecendo políticos detentores de mandato. Os valores exatos serão divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no final de junho. Além do Fundo Eleitoral, há o Fundo Partidário, responsável por custear as atividades cotidianas das legendas, e a estimativa dos valores considerou a legislação que define a distribuição do fundo eleitoral entre os partidos.
