Executivo sanciona projeto de Romário Policarpo que cria o programa Abrace uma Ciclovia
Nova legislação promove a manutenção de vias para ciclistas e incentiva uso de meios não poluentes de locomoção
O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) sancionou lei de autoria do presidente da Câmara de Goiânia, vereador Romário Policarpo (Patriota) que institui o programa Abrace uma Ciclovia. A nova legislação permite que a administração da capital estabeleça parceria com empresas privadas interessadas no financiamento da construção ou da manutenção de ciclovias e ciclofaixas.
Aprovada por unanimidade pelo plenário da Câmara, a lei de autoria de Policarpo garante a conservação de ciclovias e ciclofaixas, amplia a malha existente e reduz as despesas do município com a instalação e a manutenção das pistas de rolamento destinadas às bicicletas. Outro efeito positivo da lei é o estímulo ao uso do meio de locomoção, não poluente e promovedor da participação da população no espaço urbano.
A lei Abrace uma Ciclovia foi publicada no suplemento da edição do Diário Oficial do Município do último dia 23. Para garantir a efetiva incorporação do programa, a legislação sancionada estabelece que, para a execução do Abrace uma Ciclovia, “o município de Goiânia poderá estabelecer parcerias com empresas privadas interessadas em financiar a construção de novas ciclovias e ciclofaixas ou custear a manutenção permanente daquelas já existentes”.
Permite, em decorrência disso, que as empresas que abracem as ciclovias e ciclofaixas façam publicidade gratuita de nome e logomarca nas vias por elas construídas ou mantidas. Segundo Policarpo, a proposta de lei vem junto ao rápido crescimento do uso de bicicletas pela população de Goiânia, de forma a garantir não apenas a ampliação da malha e redução dos custos da Prefeitura para mantê-la como para garantir a segurança dos condutores e dos pedestres.
“A bicicleta exige faixa ou espaço de rolamento próprio. As calçadas são para os pedestres e as pistas de asfalto, para os carros. O Abrace um Ciclovia, além de estimular o uso da bike, aumenta a segurança de todos os usuários da rede de mobilidade da nossa capital”, afirma o presidente da Câmara de Goiânia.
