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Defensoria Pública monitora desocupação de famílias do Parque Carmo Bernardes

Eram 12 famílias que ainda esperavam há quatro meses uma solução para sua falta de moradia, na ocupação do Parque Municipal Carmo Bernardes, no Parque Atheneu. Foram 50 homens da Guarda Civil Metropolitana, dezenas de servidores da Comurg, com cortadores e aparadores de grama, outra dezena de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), dois tratores, um caminhão, um ônibus e uma vã, como aparato da prefeitura para a desocupação da área, que foi acompanhada de perto pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), na manhã desta sexta-feira (12/05). O objetivo da administração municipal era levar as famílias para a Casa de Acolhida Cidadã, em Campinas. Três famílias, formadas por 5 crianças, um homem e sete mulheres, concordaram em ir. A Defensoria Pública também as acompanhou na Casa de Acolhida, até serem acomodadas em dois quartos.

A história dessas famílias se misturava a de outras 80, que depois de serem desabrigadas de forma indevida, no mesmo parque em janeiro deste ano, foram parar neste local e desalojadas na manhã de hoje. A desocupação foi monitorada pelas defensoras públicas da área da Infância e Juventude, Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes e Bruna do Nascimento Xavier. Bruna afirma que agora a Defensoria ainda vai continuar a assistir essas famílias. “Fizemos uma negociação e conversei com a Secretária de Assistência Social (Márcia Pereira Carvalho) que se comprometeu inclusive a deixar as famílias num prazo, se necessário, maior do que três meses, que seria o limite de abrigamento do local. E vamos trabalhar para conseguir escola para as crianças que estão lá, conseguir empregos para as famílias e eventualmente indenização pelos danos sofridos, materiais e morais, em relação às desocupações.

De acordo com o último levantamento feito pela Defensoria Pública, no Parque Carmo Bernardes estavam alojadas 60 pessoas, destas 35 eram crianças, que estavam matriculadas em escolas e Cmeis da região. Bruna Xavier lembra que no local aconteceram diversas violações dos Direitos Humanos, principalmente no direito das crianças. “Grandes violações de diretos humanos, primeiro o direito à moradia, o direito à saúde, o direito ao lazer, direito ao trabalho. Todos eles vivendo aqui a céu aberto sem saneamento básico, com a chuva, convivendo com vários animais, cobras, em situação de perigo, inclusive com diversas crianças em situação de risco. Hoje a Constituição traz as crianças como prioridade das prioridades. Aqui nós vimos diversas violações aos direitos das crianças que não tiveram garantidas este mínimo existencial e o mínimo de direitos fundamentais”, explicou.

A defensora pública ainda afirma que este desfecho não foi o que a Defensoria esperava, pois a prefeitura já havia aberto conversações para uma solução administrativa. “Nós intentamos primeiro uma ação judicial quando houve ocupação no terreno da frente e depois a Amma (Agência Municipal da Meio Ambiente) entrou com reintegração de posse dessa segunda área. São dois processos diferentes com dois juízes diferentes. Durante esses processos tentamos administrativamente resolver esta questão com a prefeitura. Tivemos diversas reuniões, participamos de audiências públicas, participamos de reuniões com o secretário de Habitação, com o secretário de Assistência Social, com o próprio prefeito, com o chefe de gabinete. Estávamos direcionados a uma solução administrativa. Inclusive acreditávamos muito que tudo isso poderia ser resolvido administrativamente. Contudo, na última reunião que tivemos a nova resposta da prefeitura foi a mesma de sempre, que os únicos locais que seriam disponibilizados eram a Casa de Acolhida e o Cevam. Então, essas respostas não foram diferentes do que inicialmente foram propostas”, concluiu.

A representante das famílias, Natália de Oliveira Xavier, 24 anos, mãe de uma garota de 7 anos, informou que a desocupação foi pacífica, mas a prefeitura não deu solução ao seu problema. Ela “Nos leva para a Casa de Acolhida mas não deu uma solução, já que daqui há alguns meses nós teremos de sair de lá e estaremos em situação de rua de novo. Não sabemos o que fazer com nossos filhos que estão matriculados, vão matar aula, vão perder o Cmei, vamos perder nossos ‘bicos’, alguns trabalhos que arranjamos aqui perto. Nós estamos aí coma as defensoras públicas que vão recorrer por nós de novo”, declarou.

O marceneiro Simei da Silva e Silva, 33 anos, casado, pai de três filhas, quer entender porque passa por tudo isso. “Não tenho lugar pra ir. Sair andando na rua igual andarilho. Como é que levo uma criança de sete anos pra Casa do Abrigado, onde os ‘caras’ usam droga na “cara dura” e todo mundo sabe disso? Não tem condições gente, não pedimos nada demais. Pedimos lotes, alguma coisa que pudesse nos ajudar e nada foi feito. Falta de amor ao próximo. A que ponto chegamos, sabemos que a prefeitura tem tanta área, tanto lote abandonado e nada poderia ser feito por nossa família. Agora vai para dez anos que estou na fila de espera por uma moradia. Tenho três filhas, minhas filhas são de Goiânia, minha esposa eu somos daqui. O que aconteceu?”, desabafa emocionado.

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