O vereador Álvaro da Universo (PV) solicitou ao presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Romário Policarpo, a instalação da Comissão Especial de Combate a Violência em Ambiente Escolar. A criação foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária do dia 29 de maio. A proposta de Álvaro é que a comissão elabore um estudo sobre o tema em Goiânia e participe de uma rede de combate a este tipo de violência nas escolas, acolhendo tanto alunos quanto professores e servidores da Secretaria de Educação.
O vereador entende que a criança e o adolescente que pratica qualquer ato violento em ambiente escolar precisa de acolhimento, de atendimento especializado, de ser entendido em suas necessidades e isso pode ser feito através de profissionais qualificados. Por outro lado, é preciso acolher os professores e funcionários das escolas, principais vítimas dentro do ambiente escolar. “Não se trata de passar a mão na cabeça de infrator, mas de fazer com que o Estado o alcance e o ampare. Não podemos tratar como marginal quem ainda pode ser resgatado pela força da Educação”.
Rede
Álvaro explica que paralelo ao trabalho da comissão que será formada para debater o tema, pretende participar da criação de uma rede formada por representantes do poder público (Prefeitura e Câmara Municipal de Goiânia), dos sindicatos, Conselhos Tutelares, Conselho de Segurança Escolar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público de Goiás, Tribunal de Justiça, Secretarias Estadual e Municipal de Educação, líderes comunitários, igreja e a comunidade em geral. A criação da rede foi discutida em audiência pública proposta pelo vereador com a presença de entidades sindicais, governamentais, professores e diretores de escolas públicas. “A escola tem de ser um ambiente de acolhimento e segurança, onde se leva conhecimento. Não há espaço para a violência neste ambiente e é nisso que vamos trabalhar”.
Tanto a Comissão Especial quanto a Rede podem cobrar do município a aplicação da Lei nº 1.313/19, que estabelece diretrizes para a política de combate à violência nas escolas da rede pública municipal de ensino, e que exige, entre outras coisas, que se notifique e acompanhe todos os casos de violência cometida em ambiente escolar. Apesar de ter entrado em vigor em abril deste ano, nenhum setor da Secretaria Municipal de Educação ou da Prefeitura de Goiânia tem feito este trabalho. “Ninguém sabe onde ou para quem denunciar. Se não soubermos quantos casos, onde ocorrem e o motivo pelo qual ocorre, como poderemos traçar metas para combater essa violência? Queremos formular uma política pública de combate a este tipo de violência. Por isso é tão necessário este acompanhamento”, frisa Álvaro.
