Nos últimos 20 anos, mais de 2 mil indústrias se instalaram em Goiás, além de outras que se expandiram, investindo mais de R$ 45 bilhões e gerando 240 mil empregos diretos. A informação é do secretário estadual de Desenvolvimento (SED), Leandro Ribeiro, ao contestar a pesquisa de Alexandre Rezende Silva, da Universidade Federal de Goiás, que questiona os incentivos fiscais e afirma que eles não geram retorno nem criam empregos.
“Se não fossem os atrativos dos incentivos fiscais, que inclusive são adotados por outros Estados, qual empresário que deixaria o eixo São Paulo, Minas e Rio de Janeiro, onde está o grande centro consumidor do País, para vir para Goiás? Já respondo, nenhuma”, afirma o Secretário.
Segundo ele, os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo de Goiás, através do Programas Fomentar e Produzir, mudaram o cenário da economia goiana, com a diversificação do parque industrial, com a interiorização do desenvolvimento, com a agregação de valor à produção primária, com mais geração de empregos e aumento da renda da população. “Goiás é o Estado que mais tem gerado empregos no País, nos últimos anos, e atribuo isso às empresas que se instalaram por aqui, atraídas pelos incentivos”, destaca Ribeiro.
Leandro Ribeiro lembra que toda a análise de dados é importante, mas quando deslocada da realidade ela se torna fria e não demonstra os efeitos ocorridos, como se observa com o estudo do pesquisador da UFG. “Graças aos incentivos fiscais do Estado de Goiás, a vida dos goianos está melhor, com mais emprego e renda para a sociedade”, salienta o secretário.
Competitividade
A advogada e consultora Neuza Maêve participou da elaboração do primeiro contrato do Fomentar, no final da década de 1980. Desde então, acompanhou de perto o crescimento do projeto e o surgimento do Produzir. “Eu não vejo o incentivo fiscal como uma renúncia de receita. A empresa faz um contrato de financiamento com o Estado, paga juros e depois paga a dívida em conformidade com o que dá de retorno para o Estado. Renúncia é quando há isenção, ou seja, você deixa receber algo”, explica a consultora, ao comentar sobre o Fomentar.
Ela também vê o programa de atração de investimentos como uma forma de manter a competitividade do que é produzido em Goiás em relação aos outros mercados. “Cada Estado trabalha com as condições que tem. Aqui em Goiás, estamos longe dos grandes centros e a questão do frete, por exemplo, onera os produtos. De certa forma, o incentivo compensa esse custo. Em outro caso, a mercadoria chegaria aos grandes mercados consumidores com preço final mais elevado”, afirma.
O advogado tributarista Sidnei Pimentel observa que no estudo do pesquisador da UFG faltou analisar que a conta a ser feita não é quanto o Estado faz renúncia de imposto gerado pelas empresas. “Com a empresa, o Estado tem 30% de 100%, por exemplo, mas sem ela teria 100% de zero”, afirma. Ele explica que a geração de empregos é uma das contrapartidas diretas exigidas pelo Estado para inclusão de empresas no programa de incentivo.
Pimentel diz que o programa de incentivos faz toda diferença quando Goiás entra na disputa por novas empresas. “O Estado de São Paulo tem o mercado consumidor consolidado, 40% do PIB nacional. Ele não precisa oferecer nada para ter o interesse do investidor. Por isso, não se pode tomá-lo como parâmetro de política de desenvolvimento via incentivo. Mesmo assim, São Paulo dá incentivos muito pesados na agroindústria, por exemplo. No setor de laticínios, Goiás vive uma concorrência feroz com São Paulo”, exemplifica.
Diversificação
O presidente da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial), Otávio Lage de Siqueira Filho, afirma que a política de incentivos fiscais promovida pelo Governo de Goiás tem mostrado bons resultados para a atração de empresas e geração de empregos, principalmente no agronegócio e nas indústrias de transformação, automobilística e farmacêutica. “Já mostramos isso várias vezes. Prova é que o Estado de Goiás cresceu, se industrializou. Só assim há condições para um crescimento sustentável com a indústria. Se não houvesse incentivo, quantos mil empregos seriam perdidos?”, questiona.
Para o empresário, os incentivos fiscais são imprescindíveis em um momento de grande competição entre os Estados para a atração de investimentos. “Outros Estados, inclusive, copiaram a receita de Goiás”, afirma o presidente da Adial. Ele também lembra a importância da implantação das empresas para o desenvolvimento da economia de diferentes regiões do Estado. “Você tem muita geração de emprego no interior, inclusive de empregos indiretos”, reforça.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Pedro Alves de Oliveira, atribui o crescimento econômico de Goiás, ocorrido nos últimos 20 anos, aos incentivos fiscais oferecidos pelo Governo através dos programas Produzir e Fomentar. Ele lembra que o Produto Interno Bruto (PIB) de Goiás era baseado na agropecuária. Hoje, a maior fatia é da indústria, que abriu portas para o emprego, para as exportações e agregou valor ao setor primário.
“Goiás não estaria entre as 10 economias mais competitivas do Brasil se não fossem os incentivos fiscais do Governo do Estado”, garante o presidente da Fieg.
