O Procon Goiás, órgão jurisdicionado à Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), dará continuidade às ações de defesa do consumidor, com amplo monitoramento do mercado de consumo em 2017. Os trabalhos do órgão em 2016 também foram realizados por meio de parceria com outros órgãos, como as forças policias e Vigilância Sanitária. A apreensão de 65 mil produtos impróprios ao uso e consumo representa um aumento de 34% em relação a 2015.
Na última quinta-feira (05/01), fiscalizou e autuou um posto de combustível no Setor Sudoeste, em Goiânia. No local, foram encontrados indícios de adulteração, levando também à interdição do tanque e dos bicos da bomba de diesel comum do posto.
Para este novo ano, o órgão vai ampliar a apuração de irregularidades e, de forma complementar, continuar cumprindo os objetivos da Polícia Nacional de Defesa do Consumidor. Diversas operações neste sentido foram realizadas em 2016, como ações de fiscalização e atendimento à população.
Para a superintendente do Procon Goiás, Darlene Araújo, o ano passado foi extremamente positivo para o órgão. “Nós realizamos um trabalho muito focado. Empreendemos parcerias e ações para garantir que os direitos dos consumidores fossem respeitados. Ampliamos muito os números de atendimento e de estabelecimentos fiscalizados”, avalia.
Segundo o vice-governador e titular da SSPAP, José Eliton, o Procon tem desempenhado papel fundamental na garantia dos diretos dos consumidores goianos. “É um órgão que merece nossa atenção. Tem realizado um trabalho extremamente competente”, afirma.
No total, o número de documentos lavrados, entre autos de infração e apreensão, termos de constatação e notificação, relatórios de visita, reclamações de ofício e documentos de fiscalização, chega a 5.729. O crescimento, comparado ao ano anterior, foi de 8%. O Procon visitou 42 municípios. Também participou de operações de nível estadual, como Guardião e Olho Vivo, por exemplo.
Para auxiliar os consumidores goianos na prevenção ao endividamento, o Procon Goiás disponibilizou atendentes para intermediar a negociação de dívidas com as empresas. Foram protocoladas, ao longo do ano, 3,7 mil solicitações de cálculos de dívidas, e 6,5 mil negociações e renegociações. O crescimento neste caso foi de 4,47% em relação ao ano anterior.
Ações educativas também tiveram reforço em 2016. Foram realizadas importantes ações relacionadas à educação consumerista, distribuindo cerca de 5 mil cartilhas, folders e panfletos educativos, além de cartazes com divulgação do telefone de atendimento da Central de Orientações e Denúncias.
Balanço
No ano passado, foram realizados 163 mil atendimentos (presenciais, teleatendimento, itinerante e internet). A rede municipal atendeu outras 85 mil pessoas, totalizando alcance de 248 mil. Em comparação ao ano anterior, o número foi 11% maior em 2016.
O Procon Goiás também passou a atuar – por meio de convite do Ministério da Justiça -, como Procon Piloto na implantação da nova plataforma de consultas do Sindec, denominada Consulta Web. O órgão ampliou sua participação em programas de atendimento às comunidades, como o Governo Junto de Você e SSP Com Você.
Convênios
O Procon celebrou quatro convênios com entidades estaduais e federais: Tribunal de Justiça – para instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Superintendência do Procon Goiás na capital; Universidade Salgado de Oliveira (Universo) – para oferecimento de bolsa de estudos de 60% de desconto aos servidores, cônjuges e filhos em cursos de graduação, pós-graduação e mestrado; Ministério Público – para implementação de rotina periódica de fiscalização nos estádios de futebol profissionais de Goiânia; e Agência Nacional de Petróleo – para o desenvolvimento de ações e projetos de interesse comum para fiscalização do comércio de combustíveis e derivados de petróleo em Goiás.
