Ministério Público recomenda suspensão de show da dupla Israel e Rodolfo em Caldas Novas por possível sobrepreço

MPGO recomenda cancelamento de contrato após constatar discrepância de preço em comparação com outra cidade. Governo de Caldas Novas reduz valor da apresentação e exclui despesas adicionais

O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Caldas Novas, recomendou à prefeitura do município que suspenda o contrato e cancele o show da dupla sertaneja Israel e Rodolfo, programado para integrar a programação de carnaval de 2024. A recomendação foi encaminhada ao prefeito Kléber Luiz Marra e ao secretário de Turismo, Leandro Marcel Garcia Gomes, devido ao possível sobrepreço acertado na contratação.

Segundo o promotor de Justiça Augusto César Borges Souza, responsável pela investigação, o município de Caldas Novas contratou a dupla pelo valor de R$ 420 mil para uma apresentação no sábado (10/2). No entanto, apurações revelaram que o mesmo show foi contratado pelo município de Goianésia por um valor inferior de R$ 300 mil, para uma apresentação no dia seguinte.

O promotor ressaltou que não há justificativas para a discrepância de preço, uma vez que se trata do mesmo show, com duração e previsão de público semelhantes, além das cidades terem características demográficas e distâncias da sede da empresa contratada parecidas.

Além disso, o contrato firmado pelo município de Caldas Novas incluiu despesas indiretas que deveriam estar a cargo da contratada, violando o dever de vinculação ao instrumento convocatório e tornando a contratação ainda mais onerosa.

Em resposta, o Governo de Caldas Novas esclareceu que realizou um novo contrato com a dupla, reduzindo o valor da apresentação para R$370 mil e excluindo despesas adicionais como transporte, alimentação, logística e hospedagem, que ficarão por conta dos contratados.

O Ministério Público deve se pronunciar sobre a recomendação nesta sexta-feira (9), enquanto o governo municipal busca soluções para garantir a legalidade e a transparência nas contratações públicas.