Presidente do Supremo deu prazo para ministros e autoridades se manifestarem sobre investigação envolvendo mensagens de Daniel Vorcaro; decisão poderá definir os rumos do caso.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, aguarda as explicações solicitadas a ministros da Corte e a outras autoridades antes de decidir quais serão os próximos passos da crise envolvendo o Banco Master.
Fachin determinou que o ministro Alexandre de Moraes, o ministro André Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos sobre os fatos que deram origem ao procedimento.
O prazo para as manifestações é de cinco dias úteis. Depois de receber as respostas, Fachin deverá avaliar se há elementos que justifiquem novas providências.
Relatório da Polícia Federal
A crise começou a ganhar força após a divulgação de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O material revelou conversas e contatos com diferentes autoridades, entre elas o ministro Alexandre de Moraes.
O relatório foi produzido no contexto das investigações relacionadas ao banco e acabou provocando uma disputa sobre a forma como os dados deveriam ser analisados e divulgados.
Mendonça determinou o aprofundamento da apuração e retirou o sigilo de parte do material. A decisão posteriormente passou a ser questionada, inclusive pela Procuradoria-Geral da República.
A PGR defendeu que a investigação deveria ter sido submetida ao plenário do Supremo antes de avançar.
Disputa entre ministros
A situação colocou Moraes e Mendonça em posições opostas dentro da Corte.
Moraes encaminhou a Fachin pedido para que fossem analisadas possíveis irregularidades na condução da investigação. Mendonça, por sua vez, sustenta que atuou dentro das atribuições previstas para a relatoria do caso.
Diante do conflito, Fachin decidiu centralizar a análise e ouvir todos os envolvidos antes de tomar uma decisão.
O presidente do Supremo afirmou que a gravidade dos fatos não permite atalhos e que qualquer providência precisa respeitar a Constituição e o devido processo legal.
Crise institucional
O episódio ocorre em um momento de forte pressão sobre o STF. Além das discussões envolvendo o Banco Master e Vorcaro, a Corte enfrenta cobranças políticas por transparência e por esclarecimentos sobre a atuação de seus ministros.
Fachin tem buscado preservar a institucionalidade do tribunal e evitar que a disputa entre os integrantes do Supremo se transforme em uma crise ainda maior.
A expectativa agora está concentrada nas respostas que serão apresentadas nos próximos dias. Somente depois dessa etapa o presidente do STF deverá definir se haverá novas diligências, arquivamento ou algum outro encaminhamento para o caso.
