Governo de Donald Trump intensificou ações judiciais contra estados antes das eleições de meio de mandato. Iniciativas envolvem questionamentos a votos por correspondência na Califórnia e investigação sobre candidatura ao Senado no Alasca.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), sob o governo de Donald Trump, rompeu uma tradição de décadas ao ampliar sua atuação direta em disputas eleitorais antes das eleições legislativas de meio de mandato, marcadas para esta terça-feira (3). As iniciativas têm provocado questionamentos sobre a possível utilização da estrutura federal para favorecer interesses políticos do Partido Republicano.
Na Califórnia, o órgão tentou impedir a contabilização de votos por correspondência de aproximadamente 20 mil eleitores que, segundo a avaliação do governo federal, poderiam não ser cidadãos norte-americanos. A legislação dos Estados Unidos proíbe que estrangeiros votem em eleições federais.
O Departamento de Justiça também solicitou acesso a documentos relacionados a uma investigação criminal sobre o caso. O governo da Califórnia contestou a iniciativa e afirmou que possui mecanismos para impedir o voto de pessoas sem cidadania, além de questionar a autoridade federal para bloquear os registros eleitorais.
Disputa também envolve candidatura no Alasca
No Alasca, o Departamento de Justiça abriu uma investigação para apurar se a candidatura de um concorrente chamado Daniel J. Sullivan, com o mesmo nome do senador republicano Dan Sullivan, teria sido planejada para confundir os eleitores.
O órgão chegou a pedir à Justiça a suspensão da certificação do resultado eleitoral caso a diferença de votos fosse pequena e houvesse indícios de confusão entre os candidatos.
A juíza federal Sharon Gleason rejeitou o pedido no domingo (1º), argumentando que a investigação pretendida poderia comprometer o sigilo do voto. O Departamento de Justiça recorreu da decisão.
Os dois episódios mostram uma mudança na atuação tradicional do órgão, que historicamente concentrava suas intervenções eleitorais na proteção do direito ao voto de minorias e grupos vulneráveis.
Críticas à atuação do governo Trump
Especialistas e representantes de organizações de defesa dos direitos eleitorais questionam a atuação do Departamento de Justiça. Para eles, as iniciativas podem comprometer a percepção de imparcialidade das instituições federais e abrir espaço para interferências políticas na organização dos pleitos.
O governo Trump, por sua vez, nega favorecimento partidário. O advogado-geral dos Estados Unidos, Todd Blanche, afirma que as medidas têm como objetivo garantir a integridade das eleições e fazer cumprir a legislação federal.
Trump continua sustentando, sem apresentar provas, que houve fraude generalizada nas eleições presidenciais de 2020, quando foi derrotado por Joe Biden. Auditorias estaduais e estudos independentes apontaram que fraudes eleitorais são raras no país.
Eleições podem alterar controle do Congresso
As eleições de meio de mandato, conhecidas como midterms, renovam todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes e cerca de um terço do Senado. Também estão em disputa dezenas de governos estaduais.
O resultado pode alterar a composição do Congresso e, consequentemente, a capacidade de Trump de aprovar propostas e conduzir sua agenda política nos dois últimos anos de mandato.
A atuação do Departamento de Justiça nas disputas eleitorais ocorre justamente em um momento de forte polarização política nos Estados Unidos e de questionamentos sobre a independência das instituições responsáveis por garantir a lisura do processo democrático.
