Aava perde nova batalha no TRE-GO e recorre ao TSE para tentar salvar mandato
Tribunal rejeitou por unanimidade os recursos da vereadora, que deixou o PSDB e se filiou ao PSB; se a cassação for confirmada definitivamente, Michel Magul poderá assumir a vaga na Câmara de Goiânia.
A vereadora Aava Santiago (PSB) vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão que determinou a perda de seu mandato na Câmara Municipal de Goiânia por infidelidade partidária. O novo recurso será apresentado após o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) rejeitar, por unanimidade, os embargos apresentados pela parlamentar.
A ação foi movida após Aava deixar o PSDB, partido pelo qual foi eleita em 2024, e se filiar ao PSB no início de 2026, fora do período da janela partidária. O TRE-GO entendeu que os motivos apresentados pela vereadora não justificaram legalmente a mudança de legenda.
A defesa argumentou que houve conflitos internos, redução de recursos políticos e tratamento discriminatório, além de alegar violência política de gênero. Os magistrados, porém, mantiveram o entendimento de que não ficou comprovada uma justa causa para a desfiliação.
Defesa aposta em voto divergente
No TSE, os advogados pretendem explorar o voto da desembargadora Stefane Fiuza Cançado Machado, única integrante da Corte regional a defender a manutenção do mandato no julgamento original, realizado em julho.
Aava afirmou que a decisão não encerra a discussão jurídica e que continuará utilizando os recursos previstos na legislação. Enquanto o caso tramita nas instâncias superiores, a vereadora sustenta que seguirá exercendo o mandato.
Se a cassação for mantida em definitivo, a cadeira deverá ser ocupada por Michel Magul (PSDB), primeiro suplente da federação pela qual Aava foi eleita. O caso agora será levado à Justiça Eleitoral em Brasília.
