Utilidade Pública

Orgãos estaduais funcionam normalmente no dia 6. Judiciário e Prefeitura da Capital, terão ponto facultativo

Com a decisão, apenas na terça-feira fica suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais. Dessa forma, os servidores voltam ao trabalho na quarta-feira (08/09), após o feriado de 07 de setembro, quando será celebrado o aniversário de 199 anos da independência do Brasil

Os órgãos que, por sua natureza ou em razão do interesse público, desenvolvam atividades indispensáveis como, por exemplo, unidades de saúde, de policiamento civil e militar, de bombeiro militar, arrecadação e fiscalização funcionarão normalmente nesse período.

No judiciário o ponto será facultativo no dia 6 de setembro (segunda-feira), em razão do feriado nacional comemorativo à independência do Brasil, no dia 7 (terça-feira). Dessa forma, as atividades no segundo grau e nas 127 comarcas, capital e interior, só retomarão suas atividades na quarta-feira (8).
Como sempre acontece em finais de semana, feriados e noite, o Judiciário estadual trabalha em esquema de plantão, o que foi observado no Decreto Judiciário nº 2.228/2021, que “o ponto facultativo não altera o estabelecido acerca dos plantões para atendimento de questões judiciais urgentes, nem se aplica aos servidores cujas atividades são indispensáveis para dar a continuidade do serviço”.
Na Prefeitura de Goiânia , somente os serviços essenciais serão mantidos em regime de plantão, enquanto os demais órgãos públicos não funcionarão no dia sete de setembro. As atividades serão retomadas na quarta-feira (8/9).
Devido ao ponto facultativo e feriado, o expediente dos servidores que trabalham no Paço Municipal, no Park Lozandes, será encerrado nesta sexta-feira (3/9). O decreto não se aplica às entidades públicas que, por sua natureza, exijam plantão permanente, por isso os serviços de urgência e emergência em Saúde e fiscalização e coleta de lixo serão mantidos.
As unidades da Atende Fácil terão atendimento no sábado (4/9), até às 12h, e fecharão na segunda e terça-feira. O funcionamento será retomado na quarta-feira (8/9).

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