Projeto de Lei
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Notícias
Aprovado Projeto de Lei que cria Ecopontos para materiais recicláveis
O Projeto é de autoria do vereador Hans Miller
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Notícias
Projeto de Lei que auxilia famílias em vulnerabilidade social é aprovado na Câmara Municipal de Caldas Novas
Vereador Hudson Matheus tem Projeto de Lei que auxilia famílias em vulnerabilidade social aprovado por unanimidade na Câmara
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Notícias
Humberto Aidar defende que escolas capacitem jovens para preveni-los contra abusos
O deputado estadual Humberto Aidar (MDB) apresentou projeto de lei nº 5021/21 que propõe capacitar crianças e adolescentes para identificação…
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Notícias
Prefeitura reduz ISTI ao menor percentual da história
Diminuição do imposto devido por compradores de imóveis faz parte do pacote de medidas para mitigar o impacto econômico da…
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Justiça
DPE-GO, MP-GO e MPF apontam inconstitucionalidade de Projeto de Lei
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por intermédio de seu Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH); o Ministério…
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Justiça
Projeto de Lei que estabelece piso salarial dos profissionais de enfermagem segue estagnado
Às vésperas do Dia do Trabalho, profissionais de enfermagem de todo o país lamentam não ter motivos para celebrar. Há…
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Justiça
Projeto de Lei proíbe testes de produtos cosméticos em animais
A Humane Society International (HSI) juntamente com o diretor Spencer Susser criou um curta-metragem #Save Ralph, animação que mostra a…
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Notícias
Aprovado projeto que favorece maior acesso às mulheres nas carreiras policiais em Goiás
Projeto de lei garante mais vagas para mulheres ingressarem na carreira militar.
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Saúde
Glaustin defende isenção do imposto de renda para pessoas com xeroderma pigmentoso
Deputado federal formulou projeto de lei a pedido de associação nacional fundada e presidida por moradora do distrito de Araras,…
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Notícias
Governo quer mudar lei do Regime de Previdência Complementar
Tramita na Assembleia o Projeto de Lei nº 2125/16, da Governadoria de Goiás, que pretende alterar a Lei nº 19.179…