Justiça Ativa: tios ganham guarda definitiva de menor
Gabriela foi morar em um abrigo aos dois anos, após denúncia de que sua mãe, uma artesã sem endereço fixo, usava drogas. Com esta idade, foi viver com tios e, desde então, está com o casal, a quem chama de pais. Nesta quarta-feira (9), a adoção foi oficializada, após audiência promovida durante o programa Justiça Ativa, realizado em Alto Paraíso.
O processo foi instruído pela juíza Raquel Rocha Lemos, titular da comarca de Ivolândia, designada, especialmente, para atuar no evento. As partes foram ouvidas e informadas sobre a importância da decisão: nos documentos de Gabriela, agora poderiam constar os nomes dos tios em vez dos pais biológicos.
“Na minha vida, acredito que não vai mudar nada: eu já vivo com meus pais afetivos e os amo como se fossem biológicos”, diz a menina de 12 anos, que mora em São João da Aliança, cidade que integra a comarca.
O contato com Rita, a mãe biológica, é pouco, uma vez que a artesã mora no interior de São Paulo. “Nos falamos por telefone às vezes. Gosto dela, sinto carinho. Mas quero continuar morando aqui”, faz questão de frisar a jovem.
Mãe de cinco filhos, a vida da vendedora de artesanato foi bastante conturbada. “Gabriela foi minha quarta gestalção – todas frutos de relacionamentos instáveis e passageiros, minha família já não aceitava mais. Eu usava muitas drogas e bebia muito. Não tinha estabilidade emocional para cuidar de um bebê naquela época”, conta.
Ao engravidar de Gabriela, Rita lembra que não teve apoio do então namorado, o pai da criança, que “caiu no mundo logo após registrar a neném”. “Fui, então, definhando, o Conselho Tutelar veio e tomou a minha filha de mim”, lembra.
Rita relata que foi usuária de crack e merla e está sem usar entorpecentes há cinco meses. Com dificuldade para lembrar datas e anos, a artesã conta que dos cinco filhos, apenas uma, de 22 anos, mora com ela hoje. Os demais, com idade entre oito e trinta anos, moram sozinhos ou com outros membros da família.
Perguntada sobre a adoção de Gabriela, a artesã responde em tom melancólico, porém direto: “Como vou ser mãe nessa altura do campeonato? Não posso. Ainda me sinto vulnerável. Tenho uma filha de oito anos que queria muito, pelo menos, manter contato, mas que está morando com a avó paterna. Gabriela é muito carinhosa. Os pais dela cuidam bem, ela está bem”.
Pais adotivos
Chamado para depor, João, pai afetivo, tentou colocar em palavras o carinho que sente pela menina. “É o mesmo sentimento que tenho pelos meus outros dois filhos. Guardo todas as cartinhas e os desenhos que ela fez para mim na escola. Os papéis em que ela escreveu ‘te amo, papai’”, conta.
A mãe afetiva, Carmem, também prestou depoimento no mesmo sentido. “Desde o nascimento de Gabriela a gente se preocupou com a saúde e o bem-estar dela. Quando eu a via com a Rita, percebia que ela não estava com roupas limpas ou de banho tomado. Por isso, sempre nos colocamos à disposição para todos os cuidados e fazemos isso com todo o amor. Ela me chama de mãe e eu chamo de filha”.
Gabriela, ao fim da audiência, diz feliz sobre o resultado: “Somos uma família normal, feliz. Tem vezes que saímos para lanchar, para passear. Meu sentimento é forte, quero morar com eles para sempre”.
Os nomes foram substituídos para preservar a identidade das partes
Justiça Ativa
Alto Paraíso recebe, até sexta-feira (11), o programa Justiça Ativa, com objetivo de adiantar a pauta de processos da comarca. Durante o evento, serão instruídos 416 processos, divididos em seis bancas, sob coordenação de magistrados designados, especialmente, para atuar na iniciativa. Os trabalhos foram abertos nesta terça-feira (8), no auditório do Tribunal do Júri.
No primeiro dia de evento, foram realizadas 84 audiências, resultando em 43 sentenças, além de 371 atos de auxílio na comarca.
Participam os juízes Éverton Pereira Santos, Ana Tereza Waldemar da Silva, Andrey Máximo Formiga, Raquel Rocha Lemos, Fernando Ribeiro dos Santos e Nickerson Pires Ferreira. Do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) atuam os promotores de Justiça Paula Moraes de Matos, Asdear Salinas Macias, Camila Silva de Souza, Renata Caroliny Ribeira e Silva, Diego Osório da Silva Cordeiro e Francisco Borges Milanez.
Fonte: TJ-GO