Prefeitos de todas as partes do país participaram de dois dias de intensa mobilização em Brasília. A participação goiana foi superior à todas as mobilizações anteriores. Os participantes cumpriram uma vasta programação que incluiu articulações políticas na Câmara Federal, no Senado, manifestação em frente ao Congresso Nacional e encontro de entidades com o presidente Michel Temer.
Em pauta a aprovação de projetos, Propostas de Emendas Constitucionais e derrubada de veto, todos visando o fortalecimento financeiro dos municípios que sofrem com o agravamento da crise.
No final da mobilização, e no retorno aos seus estados, os prefeitos avaliaram os resultados como sendo “uma importante vitória”.
Após a votação história do Congresso Nacional, que derrubou o veto do projeto Encontro de Contas, os prefeitos comemoraram a vitória para o municipalismo brasileiro cantando o Hino Nacional Brasileiro. Os mais de dois mil gestores municipais receberam a notícia enquanto aguardavam, do lado de fora do Palácio do Planalto, o resultado de encontro de líderes com o presidente Michel Temer. Hoje os municípios estão com suas finanças comprometidas com o pagamento de dívidas previdenciárias, acumuladas ao longo dos anos, e que estão sendo quitadas de forma parcelada. Entretanto não concordam com os valores apresentados pelo governo devido aos métodos utilizados na sua atualização e, para tanto, reivindicam um encontro de contas.
Encontro com Temer
Outro ponto importante, e encerrando a mobilização, foi a audiência no Palácio do Planalto com o presidente da República. Os prefeitos reivindicaram a liberação, em caráter emergencial e à título de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), R$ 4 bilhões como socorro financeiro nesse final de ano, período em que aumentam seus compromissos como o pagamento a fornecedores e do 13º salário a servidores. Em 2016 as prefeituras tiveram seus caixas reforçados com valores significativos dos repasses de FPM oriundos da repatriação, o que não ocorreu em 2017. O presidente Michel Temer se comprometeu em liberar R$ 2 bilhões até o mês de dezembro próximo. Mesmo sendo um atendimento parcial da reivindicação, ele agradou aos prefeitos.
O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM) que participou ativamente da mobilização, Paulo Sérgio de Rezende (Paulinho), avaliou como altamente positivos os resultados obtidos mas conclamou os prefeitos para que mantenham se mobilizados “pois demos um passo importante na nossa luta mas existem outras conquistas a serem alcançadas”. Ele se refere a discussão em torno dos precatórios, a atualização de valores dos repasses dos recursos referentes a execução de programas federais nos municípios que estão sem ser reajustados desde 2003 e ainda a discussão de pisos salariais, com ênfase os indexadores de reajustes.
A AGM e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) convocam os prefeitos para que retornem à Brasília nos próximos dias 5 e 6 para o acompanhamento de votações no Congresso Nacional de matérias de seus interesses. As entidades também vão acompanhar de perto o cumprimento do compromisso do presidente Temer na liberação dos R$ 2 bilhões.
