Mudança no calendário foi estabelecida por emenda constitucional aprovada em 2021 e passa a valer para os eleitos em 2026. Deputados e senadores mantêm a posse em 1º de fevereiro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito para o quarto mandato, tomará posse em 5 de janeiro de 2027, ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A cerimônia não ocorrerá mais em 1º de janeiro, como tradicionalmente acontecia desde a promulgação da Constituição de 1988.
A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 28 de setembro de 2021. A regra determina que o presidente e o vice-presidente eleitos assumam em 5 de janeiro, enquanto governadores e vice-governadores tomam posse no dia 6.
A alteração busca facilitar a participação dos governadores recém-eleitos na cerimônia presidencial, realizada em Brasília. No calendário anterior, as posses dos chefes dos Executivos federal e estaduais ocorriam no mesmo dia, o que dificultava a presença dos governadores na solenidade da capital federal.
Como será a cerimônia
A posse presidencial tradicionalmente inclui uma sessão solene no Congresso Nacional, na qual presidente e vice-presidente prestam compromisso de cumprir a Constituição. A programação costuma ser seguida pelo deslocamento até o Palácio do Planalto e pela recepção de autoridades.
Os detalhes de horário e a programação completa da cerimônia de 2027 ainda dependem de divulgação oficial.
Posse no Congresso permanece em fevereiro
A mudança não altera a data de início dos mandatos de deputados federais e senadores. Os parlamentares eleitos tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027, quando também ocorrerá a eleição das Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para o biênio seguinte.
A nova regra marca uma mudança no calendário institucional brasileiro e separa as cerimônias de posse presidencial e estaduais, permitindo que autoridades eleitas participem dos dois eventos.
