Decisão do ministro do STF foi comunicada ao senador pela Polícia Federal nesta segunda-feira (26). Medida faz parte de investigação sigilosa que envolve o parlamentar e o advogado Willer Tomaz.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) que o senador Flávio Bolsonaro (PL) entregue seus passaportes à Polícia Federal (PF) e proibiu o parlamentar de deixar o Brasil. A decisão tramita sob segredo de Justiça e foi divulgada pelo próprio senador nas redes sociais.
Segundo Flávio, ele foi intimado por agentes da Polícia Federal enquanto deixava a residência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. Em vídeo publicado na internet, o senador afirmou que estava saindo do local após uma visita quando foi informado da determinação judicial.
Flávio relacionou a medida a declarações feitas pelo irmão, Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos. Na semana passada, Eduardo defendeu que o senador deixasse o país caso perdesse a disputa presidencial. Flávio negou ter manifestado intenção de sair do Brasil e questionou a decisão de Moraes.
“Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça?”, perguntou o senador na gravação. Ele também afirmou que cumprirá a determinação, mas pretende contestá-la judicialmente.
Investigação envolve advogado e suspeita de lavagem de dinheiro
A ordem judicial faz parte de um processo no STF que envolve Flávio Bolsonaro e o advogado Willer Tomaz. A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro relacionadas a negócios no setor de apostas e possíveis vínculos financeiros com empresas investigadas pela Polícia Federal.
Na semana passada, Moraes determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões ligados a Willer Tomaz. De acordo com informações preliminares da investigação, Flávio seria beneficiário de recursos da Alcazar Holdings, empresa sediada na Ilha da Madeira, em Portugal, que também é alvo de apuração.
A existência de uma investigação não significa que os crimes tenham sido comprovados. Flávio questiona a decisão judicial, e a defesa de Willer Tomaz nega irregularidades.
Decisão ocorre após derrota eleitoral
A determinação foi divulgada um dia depois de Flávio Bolsonaro perder o segundo turno da eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O senador recebeu 48,21% dos votos válidos, enquanto Lula foi reeleito com 51,79%.
Após a apuração, Flávio afirmou que não reconhecia o resultado e anunciou que pretende pedir a anulação do pleito. Ele contestou a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, que prorrogou o horário de votação em seções eleitorais que ainda estavam abertas, após relatos de dificuldades no transporte de eleitores.
A medida de Moraes sobre os passaportes é distinta da contestação eleitoral e está vinculada à investigação em curso no Supremo.
