Planos dos candidatos à Presidência apresentam diferenças sobre gestão escolar, financiamento, formação profissional e acesso às universidades. Propostas incluem voucher para creches, expansão do ensino técnico e reforço de programas de permanência estudantil.
A educação aparece como uma das áreas de contraste entre os programas de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, e Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Enquanto Lula prioriza a ampliação da educação em tempo integral, a construção de creches e a valorização dos professores, Flávio propõe expandir as escolas cívico-militares e aproximar a formação escolar das demandas do mercado de trabalho.
As propostas refletem diferentes concepções sobre o papel da educação. Lula apresenta o ensino como instrumento de inclusão social e desenvolvimento, com participação do Estado na ampliação da rede pública. Flávio coloca a família no centro das políticas educacionais e defende maior articulação entre escolas, empresas e formação profissional.
Escolas cívico-militares e educação integral
O plano de Flávio Bolsonaro prevê ampliar as escolas cívico-militares, modelo que combina a gestão pedagógica das secretarias de Educação com a participação de profissionais militares em atividades de disciplina e organização escolar. A proposta retoma uma das principais iniciativas educacionais do governo de Jair Bolsonaro (PL).
O candidato também defende a abertura das escolas durante as férias para atividades esportivas, artísticas, musicais e literárias. A intenção, segundo o programa, é ampliar as oportunidades de aprendizagem e oferecer alternativas para crianças e adolescentes no período em que não estão em sala de aula.
Lula, por sua vez, pretende ampliar as matrículas em tempo integral em todas as etapas da educação básica. O modelo considera jornada de pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais. O governo também propõe dar continuidade à expansão das creches e pré-escolas e elevar a proporção de crianças alfabetizadas na idade adequada.
Creches: construção de vagas e vouchers
Na educação infantil, Flávio propõe criar um voucher-creche para famílias que não encontrarem vagas na rede pública. O benefício permitiria o acesso a instituições privadas credenciadas. O plano também prevê ampliar a oferta de atendimento em período integral.
O documento, entretanto, não detalha a origem dos recursos que financiariam os vouchers nem os critérios de acesso ao benefício.
Lula pretende continuar a construção de 3.562 creches e pré-escolas em 2.360 municípios, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A proposta prevê ampliar os repasses a estados e municípios e retomar obras de equipamentos educacionais que ficaram paralisadas.
Ensino técnico e mercado de trabalho
Os dois candidatos defendem ampliar a educação profissional, mas apresentam caminhos diferentes.
Flávio propõe fortalecer parcerias entre escolas, indústrias e empresas, com a possibilidade de financiamento de bolsas de qualificação pelo setor produtivo. A meta é aproximar a formação dos jovens das competências exigidas pelo mercado de trabalho.
Lula pretende expandir a rede de Institutos Federais e ampliar a oferta de cursos técnicos, especialmente em municípios com baixa disponibilidade dessa modalidade de ensino. O plano prevê novos campi em diferentes regiões do país, com prioridade para cidades do interior, periferias urbanas e áreas consideradas vazios educacionais.
O presidente também promete aprimorar o Pé-de-Meia, programa de incentivo financeiro destinado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Flávio, por sua vez, propõe o Programa Acolher, pelo qual alunos com bom desempenho poderão receber remuneração para oferecer reforço escolar a colegas com dificuldades.
Professores e financiamento da educação
Na área de formação docente, Lula defende a valorização dos professores, a continuidade do Pé-de-Meia Licenciatura e o fortalecimento do Bolsa Mais Professores, voltado à atração e permanência de profissionais nas redes públicas.
O plano de Flávio prevê capacitação continuada baseada em evidências científicas, mas não detalha os mecanismos de implementação.
Os candidatos também divergem sobre a distribuição de recursos. Flávio propõe condicionar repasses federais a estados e municípios ao cumprimento de metas de aprendizagem. Lula defende manter a política de reajuste do piso nacional do magistério, além de ampliar investimentos na infraestrutura das escolas.
Ensino superior e pesquisa científica
Para as universidades, Flávio propõe transferir a governança do ensino superior do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A mudança buscaria aproximar a graduação da pesquisa científica e da inovação.
O candidato também defende um novo modelo de financiamento estudantil, inspirado no Empréstimo Contingente à Renda. Nesse sistema, o estudante começaria a pagar o financiamento depois de ingressar no mercado de trabalho, com parcelas proporcionais aos ganhos profissionais.
Lula pretende ampliar os investimentos de custeio e infraestrutura das universidades federais, concluir a implantação de novas instituições e avançar em projetos como a Universidade Indígena e a Universidade Federal do Esporte. O plano também prevê fortalecer hospitais universitários e ampliar o financiamento da pós-graduação e da pesquisa científica.
Conectividade e tecnologia nas escolas
Na inclusão digital, Flávio propõe ampliar o acesso a computadores, tablets, internet e robótica, além de preparar os estudantes para o uso de novas tecnologias, incluindo inteligência artificial.
Lula pretende universalizar a conectividade das escolas públicas, com recursos do Novo PAC, e ampliar o acesso a ferramentas digitais de aprendizagem.
As duas propostas reconhecem a importância da tecnologia na formação dos estudantes, mas apresentam diferentes estratégias para financiar e executar a expansão.
Histórico das políticas educacionais
O Pé-de-Meia, criado em 2024 pelo governo Lula, tornou-se uma das principais políticas federais de incentivo à permanência no ensino médio público. A iniciativa prevê pagamentos aos estudantes que atendam aos critérios do programa.
Já o governo Jair Bolsonaro instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, retomado como proposta no plano de Flávio. Durante a pandemia de covid-19, o fechamento prolongado das escolas também afetou a aprendizagem e ampliou desafios de alfabetização e recuperação escolar.
A comparação entre os programas mostra que a disputa eleitoral envolve não apenas prioridades de investimento, mas também diferentes modelos de gestão, financiamento e organização do ensino. A execução das propostas dependerá do orçamento disponível, da articulação com estados e municípios e, em diversas medidas, da aprovação de regras específicas.
