Mulher garante medida protetiva de urgência após ação da DPE-GO

Bianca (nome fictício)* manteve um relacionamento com Jonas (nome fictício)* por quase dez anos e tiveram duas filhas. Há quatro anos ela decidiu dar um fim ao ciclo de violência e seguir a vida. Porém, o ex-companheiro continuou indo atrás de Bianca. Em agosto deste ano, ela recebeu uma mensagem de áudio com ameaças graves por meio do WhatsApp.

Segundo relato dela, o homem é dependente químico e frequentemente questiona as filhas para descobrir o seu atual endereço. Ela também afirma que recebe ligações constantes, o que gera sensação de perseguição e insegurança. Diante disso, Bianca recorreu à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) para solicitar medidas protetivas de urgência. No entanto, o pedido foi indeferido com o argumento de que não havia risco iminente, já que o último episódio ocorreu no dia 4 de agosto.

Segundo a titular da 1ª Defensoria Pública Especializada de Família e Sucessões de Luziânia, defensora pública Maria Eduarda Larcher, mesmo que não existam fatos novos, “as vivências anteriores trouxeram a Bianca a sensação de medo persistente e constante, agravada pelo fato de ser a única responsável pelo sustento e cuidados com as filhas, e de não se sentir segura em sair para trabalhar por medo de ser abordada pelo genitor a qualquer momento”.

Diante da negativa, Bianca recorreu à DPE-GO na tentativa de garantir uma medida protetiva. A defensora pública ingressou, então, com uma ação no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Luziânia para solicitar que o direito da assistida fosse atendido. O juízo acolheu o pedido e determinou que Jonas mantenha uma distância de no mínimo 300 metros de Bianca, não tente contato por nenhum meio de comunicação e, ainda, cumpra programa de atendimento do CAPS por conta da dependência química.