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AGU pede suspensão imediata do afastamento do diretor-geral da PF

Governo recorre ao STF contra decisão de André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues e também pede retorno do diretor de Inteligência da Polícia Federal.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão que afastou Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.

A decisão de afastamento foi tomada pelo ministro André Mendonça nesta terça-feira (8), no âmbito das investigações relacionadas ao caso Banco Master. Mendonça também determinou o afastamento do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada.

No recurso, a AGU sustenta que a decisão interfere em uma atribuição constitucional do presidente da República, a quem cabe nomear e exonerar o diretor-geral da Polícia Federal. Andrei Rodrigues foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.

O governo argumenta ainda que a saída imediata dos dois dirigentes pode provocar descontinuidade administrativa e comprometer o funcionamento das atividades de polícia judiciária.

Crise dentro do STF

O afastamento ocorreu em meio ao agravamento da crise envolvendo ministros do Supremo e a atuação da Polícia Federal nas investigações sobre o Banco Master.

Mendonça justificou a medida pela gravidade das informações relacionadas à produção e divulgação de relatórios de inteligência da PF. O ministro afirmou ter sido alvo de monitoramento e apontou irregularidades na elaboração de documentos que posteriormente foram divulgados.

A controvérsia começou após o ministro Alexandre de Moraes tornar público um relatório de inteligência da PF que levantava suspeitas sobre a condução das investigações por Mendonça. O ministro reagiu e determinou medidas contra os responsáveis pela estrutura da Polícia Federal.

Fachin analisa o caso

O pedido da AGU será analisado por Edson Fachin, que já havia assumido a condução de parte dos questionamentos relacionados à produção e divulgação dos relatórios da Polícia Federal.

Na semana passada, o presidente do STF determinou que autoridades envolvidas no episódio apresentassem esclarecimentos antes de decidir sobre os próximos passos da crise.

A Segunda Turma do STF também começou a analisar o afastamento de Andrei Rodrigues. Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam Mendonça, formando maioria pela manutenção da medida, enquanto Gilmar Mendes pediu vista do processo.

Enquanto a disputa jurídica avança, o afastamento permanece em vigor. O recurso apresentado pela AGU agora coloca Fachin diante de uma nova decisão sobre os limites das competências do Executivo e do Judiciário na condução da Polícia Federal.

O episódio amplia a crise institucional envolvendo o STF, a Polícia Federal e as investigações sobre o Banco Master, que já provocaram manifestações de ministros da Corte, da Procuradoria-Geral da República e do governo federal.

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