A Vice-Governadoria do Estado de Goiás realiza nesta segunda-feira (3), às 10 horas, a mesa redonda “Legislação eleitoral e eleições municipais de 2020”. O evento será voltado aos servidores do órgão e acontece na Sala de Reuniões, no 4º andar.
A primeira palestra será ministrada pelo advogado Danúbio Cardoso Remy, que falará sobre a lei eleitoral anual e o fundo partidário.
Depois, o assessor jurídico do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) Alexandre Azevedo, esclarecerá sobre as condutas vedadas aos servidores públicos em ano eleitoral. Por último, o Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Wandir Allan, apresentará o calendário eleitoral para este exercício e os prazos que devem ser observados.
Antes do encerramento, os participantes poderão tirar dúvidas com os palestrantes. O vice-governador Lincoln Tejota explica que a iniciativa busca preparar os servidores para esse importante momento da democracia. “Decidimos promover essa capacitação para que os nossos servidores fiquem por dentro da legislação e das novidades envolvendo o pleito. Queremos que todas as nossas ações sejam pautadas pela ética e legalidade. Além disso, as eleições são fundamentais para o regime democrático e, antes de sermos servidores públicos, somos cidadãos. Precisamos entender nossos direitos e deveres e exercê-los com responsabilidade, a fim de buscarmos o melhor para a coletividade”, ressalta o vice-governador.
