TPI Solicita Mandado de Prisão para Benjamin Netanyahu por Crimes de Guerra em Gaza

Nesta segunda-feira, 20, o Procurador-Geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, solicitou a emissão de um mandado de prisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa, Yoav Gallant. Ambos são acusados de crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Faixa de Gaza. A solicitação foi feita em Haia, nos Países Baixos, onde fica a sede do tribunal.

De acordo com o comunicado oficial do TPI, há provas suficientes que indicam a responsabilidade criminal de Netanyahu e Gallant pelos atos cometidos no território palestino desde 8 de outubro de 2023. Os crimes citados incluem extermínio, uso da fome como arma de guerra e impedimento da entrega de ajuda humanitária à população de Gaza.

“O TPI afirma que os crimes contra a humanidade foram cometidos como parte de um ataque sistemático e generalizado contra a população civil palestina, seguindo uma política de Estado. Alguns desses crimes continuam sendo cometidos,” afirmou Khan.

Além das acusações contra Netanyahu e Gallant, o procurador-geral também anunciou a inclusão de líderes do Hamas no pedido de mandado de prisão. Entre eles estão Mohammed Diab Ibrahim al-Masri, líder das Brigadas Al Qassem, e Ismail Haniyeh, líder político do grupo. Eles são acusados de extermínio, assassinato e manutenção de civis como reféns, além de acusações de estupro em prisões.

“Afirmamos que os crimes contra a humanidade acusados eram parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil de Israel por parte do Hamas e outros grupos armados, visando cumprir suas políticas organizacionais,” explicou Khan.

O pedido de mandado de prisão será agora avaliado pelo plenário de juízes do TPI. Se confirmados, Netanyahu e os demais acusados poderão ser presos caso entrem em algum país membro da corte de Haia.