STJ Reavalia Condenações pelo Assassinato do Radialista Valério Luiz
Nesta terça-feira (21), a quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne para decidir sobre a validade das condenações pelo assassinato do radialista Valério Luiz, em julho de 2012, após revisões controversas das decisões da ministra Daniela Teixeira

Às 14h desta terça-feira, 21, a quinta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisitará as condenações realizadas pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) relacionadas ao assassinato do radialista Valério Luiz. A revisão se tornou necessária após a ministra Daniela Teixeira anular, e posteriormente revogar a própria anulação, do depoimento de Marcus Vinícius Pereira Xavier, um dos condenados pelo crime.
Entenda a Revisão
Em fevereiro deste ano, a ministra Daniela Teixeira acatou o pedido da defesa de Maurício Sampaio, condenado como mandante do crime, que solicitava a anulação do depoimento de Marcus Vinícius. A defesa alegava que a audiência onde Marcus Vinícius prestou seu depoimento não era legítima, pois as defesas dos outros acusados não estavam presentes.
No entanto, o Ministério Público de Goiás (MPGO) apontou que os advogados de Maurício Sampaio estavam cientes da audiência e só contestaram o depoimento sete anos depois. A decisão inicial da ministra Daniela anulou as decisões posteriores às falas de Marcus Vinícius, incluindo as condenações do tribunal do júri. Agora, o STJ precisa dar um novo parecer considerando a revisão da ministra sobre sua própria decisão, para determinar a validade ou não das condenações.
Reação da Acusação
Valério Luiz Filho, advogado de acusação e filho do radialista assassinado, afirmou que a defesa de Maurício Sampaio está utilizando a prática conhecida como “nulidade de algibeira”. Segundo ele, essa prática ocorre quando a defesa, tendo a oportunidade de contestar algo, não o faz, esperando um momento processualmente mais oportuno. Ele considera essa conduta proibida e uma demonstração de má-fé.
Valério Filho expressou sua expectativa de que os outros ministros do STJ acompanhem a decisão da ministra Daniela Teixeira, para que os condenados pelo crime comecem a cumprir suas penas.
Relembre o Caso
Maurício Sampaio foi condenado a 16 anos de prisão como mandante do assassinato do radialista Valério Luiz. Urbano de Carvalho Malta, apontado como cúmplice que contratou o executor do crime, recebeu 14 anos de prisão. Ademá Figueredo Aguiar Filho, o autor dos disparos, foi condenado a 16 anos em regime fechado. Marcus Vinícius Pereira Xavier foi condenado a 14 anos de prisão por ser cúmplice no planejamento do assassinato.
Valério Luiz foi assassinado em 5 de julho de 2012, ao deixar a rádio em que trabalhava no Setor Serrinha, região sul de Goiânia. O crime ocorreu por volta das 14 horas, na Rua T-38, no Setor Bueno, a poucos metros da emissora. O inquérito policial revelou que Ademá Figueredo Aguiar Filho, em conluio com os demais denunciados, efetuou vários tiros contra Valério Luiz. As críticas que o radialista fazia à diretoria do Atlético Clube Goianiense, onde Maurício Sampaio era dirigente, teriam motivado o crime.
Expectativas e Desfecho
A decisão do STJ é aguardada com expectativa, pois determinará se as condenações serão mantidas ou se novos julgamentos serão necessários. A sociedade e a família de Valério Luiz esperam que a justiça seja feita e que os condenados cumpram suas penas.