O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), abriu consulta pública destinada a produtores e a classe artística cultural de Goiás, bem como aos demais interessados em participar da elaboração e implementação municipal da Lei Paulo Gustavo.
O objetivo da iniciativa é diagnosticar demandas e necessidades culturais dos fazedores de cultura do Estado e outros aspectos relevantes para contribuir na elaboração dos editais do certame. O questionário é destinado a artistas, produtores, representantes de espaços culturais, sociedade civil, e demais interessados em colaborar com a criação de editais e implementação da referida Lei. O formulário está disponível no site da Secult Goiás, no link: https://consultapublica.cultura.go.gov.br/.
Além de esclarecer dúvidas sobre os trâmites que regem o fomento de incentivo à cultura, a ação visa coletar propostas de como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados, bem como as divisões de categorias e valores, além de demais itens relevantes para a construção dos editais da Lei no Estado.
Mecanismo do governo federal, a Lei Paulo Gustavo irá destinar para Goiás R$ 67.765.658,86, para o setor cultural, cuja previsão para a execução do certame é de até 31 de dezembro de 2023. Os recursos serão aplicados de acordo com o que determina a lei.
