Para retomar parte dessas obras, o governo federal lançou no começo do mês o chamado “Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica”, em parceria com estados e municípios, com os tribunais de contas estaduais e com o Tribunal de Contas da União (TCU)
Nesta terça, houve uma reunião entre membros do TCU, presidentes dos TCEs e o ministro da Educação para discutir como os tribunais podem apoiar o pacto nacional.
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afirmou que, além de recursos financeiros, é importante que o governo federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), proporcione apoio técnico aos municípios para a retomada das obras.
Segundo os dados do Ministério da Educação, mais da metade das obras está concentrada em cinco estados (Maranhão, Pará, Bahia, Ceará e Minas Gerais).
O Maranhão é o estado que concentra o maior número de obras inacabadas: 609
Segundo o MEC, a quantidade de obras paralisadas em todo o país representa cerca de 450 mil vagas a menos na rede pública de ensino voltada à educação básica. Se todas as obras forem finalizadas, o Brasil ganhará 1.221 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, 989 escolas de ensino fundamental, 35 escolas de ensino profissionalizante, além de 1.264 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
Reportagem, Max Gonçalves
