Na tarde desta última quinta-feira (05), o Procon Goiás tomou a decisão de autuar a concessionária de energia Equatorial, após o superintendente do órgão, Levy Rafael Cornélio, considerar insatisfatória e insuficiente a resposta fornecida pela empresa em relação às frequentes quedas de energia que afetaram todo o estado.
A autuação ocorreu após uma reunião entre o presidente do Procon, Lener Jayme, e o governador Ronaldo Caiado, que exigiu soluções imediatas. Mesmo sendo uma competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fiscalizar esse tipo de serviço, Caiado destacou que monitorará de perto os investimentos em Goiás, afirmando que é imperativo intensificar investimentos e elaborar um planejamento estratégico para solucionar os problemas recorrentes.
Fiscais do Procon entregaram uma notificação à Equatorial, solicitando esclarecimentos sobre as constantes interrupções de energia, especialmente em Goiânia, dentro do mesmo período diário. Pediram também informações sobre medidas adotadas desde o início das atividades da empresa para melhorar a manutenção preventiva e corretiva da rede, bem como documentos comprobatórios de investimentos, entre outros pontos.
A Superintendência do Procon iniciará um Processo Sancionatório para apurar as responsabilidades da Equatorial pela má prestação de serviço. A empresa terá 20 dias para apresentar defesa, e poderá ser penalizada com multa administrativa, podendo chegar a R$11 milhões.
Segundo Levy Rafael, a empresa não forneceu as informações requisitadas e não apresentou um plano de melhorias na rede elétrica para conter os problemas recorrentes de falta de energia de várias regiões durante o período chuvoso: “Pelo contrário, o que vimos foi um total descaso da empresa para com a população goiana e para com o Procon Goiás, atribuindo as constantes falhas no fornecimento de energia a intempéries climáticas”, crítica superintendente.
A Equatorial Goiás informou que recebeu com surpresa a notificação do Procon nesta quinta-feira. Alegou ter respondido integralmente aos questionamentos dentro do prazo estabelecido na semana anterior. Entre os esclarecimentos, destacou a situação de sobrecarga da rede elétrica devido a uma onda de calor excepcional, além de apresentar investimentos de R$1,38 bilhão no primeiro semestre e uma redução de 19% nas reclamações contra a distribuidora.
A situação reflete uma crescente insatisfação dos consumidores e um claro desafio para a concessionária em manter a qualidade no fornecimento de energia elétrica. O Procon Goiás continuará monitorando de perto a evolução deste caso.
