O Procon de Goiás autuou nesta terça-feira (17 de junho de 2025) quinze postos de combustíveis em Goiás por aplicarem preços considerados abusivos ao consumidor durante fiscalização iniciada em 18 de abril. No total, 42 estabelecimentos foram notificados e solicitaram notas fiscais e cupons de venda dos últimos 30 dias
Durante as investigações, o órgão identificou variações de até R$ 1 no preço do etanol. Em um dos postos, o produto era comprado por R$ 3,04 o litro e vendido por R$ 4,28, resultando em margem de lucro superior a 40%. Em outro caso, o ganho estimado ficou em quase 37%, com etanol adquirido a R$ 3,06 e repassado ao consumidor a R$ 4,18
Além da autuação por prática abusiva, prevista no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, um dos postos foi penalizado por não apresentar a documentação exigida
🔍 Próximos passos e orientações
Os estabelecimentos autuados têm até 20 dias para apresentar sua defesa ao Procon Goiás. O órgão ressalta que a fiscalização é contínua e integra ações de rotina para combater abusos no mercado de combustíveis
O superintendente da instituição, Marco Palmerston, reforça a importância da participação ativa do consumidor: “Orientamos para que a população também fique atenta e denuncie qualquer prática que considere irregular”
📢 Como denunciar
Consumidores lesados ou que observarem condutas suspeitas podem registrar queixa junto ao Procon Goiás pelos telefones:
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151 (Goiânia)
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(62) 3201‑7124 (interior)
Também é possível denunciar online por meio da plataforma Procon Web, disponível em proconweb.ssp.go.gov.br maisgoias.com.br.
