PNUMA e MMA assinam acordo para fortalecer ações ambientais no Brasil
Parceria visa intensificar esforços contra mudança climática, perda de biodiversidade, poluição e resíduos
Na última segunda-feira (1), o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinaram um memorando de entendimento para reforçar a colaboração no combate à mudança climática, perda de biodiversidade, poluição e resíduos no Brasil. A cerimônia contou com a presença da ministra Marina Silva, secretários nacionais do MMA e a subsecretária-geral da ONU e diretora-executiva do PNUMA, Inger Andersen.
O acordo, que celebra o 20º aniversário do escritório do PNUMA no Brasil, visa fortalecer a parceria com o governo brasileiro em agendas ambientais e de desenvolvimento sustentável. O documento delineia avanços em políticas e ações ambientais, beneficiando tanto a sociedade quanto o meio ambiente, além de reforçar o compromisso com a redução das desigualdades sociais e a garantia de um ambiente seguro e saudável.
“Estamos felizes de renovar nossa parceria e ampliar o escopo de nossa atuação conjunta. Estamos em um doloroso processo de reconstrução no Rio Grande do Sul, que já demandou R$ 91 bilhões. O Pantanal enfrenta uma estiagem severa, evidenciando a necessidade urgente de planos de gestão de riscos, em vez da mera gestão de desastres,” destacou a ministra Marina Silva.
Inger Andersen, do PNUMA, afirmou: “A assinatura deste acordo com o Brasil ressalta nosso compromisso contínuo com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável em uma das regiões de maior biodiversidade do mundo. Estamos empenhados em transformar nossos planos estratégicos em ações concretas para enfrentar os desafios ambientais ligados às mudanças climáticas, à perda de biodiversidade e à poluição.
O memorando de entendimento define o apoio do PNUMA em quatro áreas principais: ação climática, ação para a natureza, ação contra produtos químicos e poluição e fortalecimento da governança ambiental.
Ação climática: A parceria apoiará o desenvolvimento do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), que inclui estratégias nacionais e planos setoriais de adaptação e mitigação. A colaboração também prevê a integração de soluções baseadas na natureza em planos de ação climática subnacionais, estratégias e instrumentos de governança para zonas costeiras, marinhas e oceânicas, além de esforços para combater a poluição plástica.
Ação para a natureza: As iniciativas incluem a implementação da nova Estrutura Global de Biodiversidade, o desenvolvimento da Estratégia Nacional de Bioeconomia e o aprimoramento dos mecanismos de financiamento para a conservação da natureza. O acordo também apoia a regulamentação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e promove medidas eficazes de conservação em áreas protegidas em todo o Brasil.
Ação contra produtos químicos e poluição: A parceria facilita a cooperação no desenvolvimento de estudos e projetos alinhados com os compromissos da Convenção de Minamata, além da elaboração da Estratégia Nacional de Economia Circular e de programas destinados a melhorar a qualidade do ar e gerenciar poluentes climáticos de vida curta, como metano e carbono negro.
Fortalecimento da governança ambiental: O acordo inclui esforços de colaboração para reforçar a governança ambiental, como o apoio à presidência brasileira do G20 com consultoria especializada em sustentabilidade ambiental e questões climáticas. Um elemento fundamental dessa cooperação é o desenvolvimento do GEO Brasil, que avaliará as condições ambientais do país, a eficácia das políticas atuais e preverá tendências ambientais futuras.
Esse memorando é um testemunho do compromisso compartilhado do PNUMA e do governo brasileiro de construir um futuro sustentável por meio de uma gestão ambiental robusta e eficaz.
Sobre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA):
O PNUMA é a principal voz global sobre o meio ambiente. Proporciona liderança e incentiva a parceria no cuidado com o meio ambiente, inspirando, informando e permitindo que nações e povos melhorem sua qualidade de vida sem comprometer a qualidade de vida das gerações futuras.
