A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), realizou, na manhã desta segunda-feira (10/11), a segunda edição do projeto Resgatando Identidades no Centro de Convivência Vila Vida, em Goiânia. Na ação, mais de 20 pessoas idosas acolhidas no local receberam a 2ª via da certidão.
O projeto é uma parceria da DPE-GO com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e com a Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO). A iniciativa tem o objetivo de assegurar aos idosos residentes e frequentadores a regularização e atualização de sua documentação civil.
“Esse projeto tem o objetivo de fortalecer o exercício da cidadania desses idosos, que muitas vezes não têm os seus direitos de forma acessível porque falta o documento essencial, que é a certidão de nascimento ou casamento. Nós, da Defensoria, ficamos muito lisonjeados por participar desse projeto, que permite aos idosos a efetivação dos seus direitos, desde os mais simples até os mais complexos, como saúde”, destacou a diretora do CAM, Izabela Novaes Saraiva.
A bordadeira Aparecida Rodrigues da Rocha, de 67 anos, foi uma das idosas que conseguiu a 2ª via da certidão de nascimento e não escondeu a felicidade ao pegar a documentação. Pela falta dela, ela chegou a ter o benefício do INSS suspenso e já não sabia a quem recorrer para ter acesso ao documento. Foi por meio da atuação do CAM que o cartório onde foi registrada foi localizado e ela, enfim, conseguiu o tão sonhado documento.
Parceria
A ação é fruto de dois acordos de cooperação firmados entre as instituições. O Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2019, entre DPE-GO e OVG, tem por objeto a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos beneficiários vinculados aos programas executados pela OVG.
O Termo de Cooperação nº 003/2025, entre DPE-GO, OVG e PCGO, tem por objeto a promoção da cidadania e a facilitação da obtenção da identificação civil da população em situação de vulnerabilidade.
