A filha de Lariwana Karajá, 43 anos, nasceu em sua casa, localizada na Aldeia Santa Isabel, na Ilha do Bananal, em Tocantins. Sem conhecimento sobre os procedimentos legais e distante da cidade mais próxima, São Félix do Araguaia – a cerca de 70 quilômetros de terra, além da travessia por balsa – a família não conseguiu providenciar o registro de nascimento. Por isso, o indígena buscou o Defensorias do Araguaia, na Aldeia Fontoura, nesta quarta-feira (27/08), para solicitar o registro da menina, hoje com quatro anos.
“Minha aldeia fica há cerca de 35 quilômetros da Fontoura. O cacique contou pra gente que ia ter a ação e nós viemos correndo”, contou Lariwana. “Minha filha nasceu na aldeia e não conseguimos ir na cidade fazer o registro. Estávamos esperando alguém vir nos ajudar e recebemos vocês de braços abertos”, disse agradecido.
O indígena ressaltou sobre a importância do documento: “A Certidão de Nascimento é essencial para que ela possa estudar e para que possamos marcar consultas médicas. Sem ele não conseguimos nada”.
O atendimento foi realizado no segundo dia de mutirão do Defensorias do Araguaia, pelo coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (NUDH/DPE-GO), defensor público Tairo Esperança. Ele explicou que esses casos são complexos, porque é necessário entrar com uma ação judicial para comprovar que a pessoa realmente existe.
“A Lei de Registros Públicos determinar que o registro de nascimento seja feito em até 15 dias após o nascimento. Em locais mais distantes, como aqui na Ilha do Bananal, o prazo é de três meses. Como já passou bastante tempo, só mediante ordem judicial conseguimos fazer o registro tardio de uma criança de quatro anos de idade”, explicou o coordenador do NUDH.
Sem telefone ou celular, Lariwana contará com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), parceira do projeto, que realizará o intermédio entre a Instituição e a família. “Conversamos com a Rafaela Karajá, que é coordenadora técnica da Funai na região, e com o Francisco Oliveira, coordenador técnico em Goiânia, para que, assim que tivermos a decisão, a DPE-GO possa contatar a família sobre o registro de nascimento”, afirmou Tairo Esperança.
Educação em Direitos
O defensor público destacou, ainda, a importância da Defensoria Pública e de outros órgãos nas comunidades indígenas, garantindo informações e orientações sobre o registro civil.
“Não tendo registrado, é fundamental que as famílias saibam a quem recorrer. A Funai, que está mais presente nos territórios, precisa acompanhar os casos para evitar a perda de prazo. É preciso que a Defensoria Pública realize ações com mais frequência, buscando trazer o Judiciário e o Cartório como parceiros”, afirmou o coordenador do NUDH. “Ações como essas são essenciais. Estamos garantindo direitos civis básicos aos indígenas e vamos tentando melhorar cada dia mais”, concluiu.
