Novos defensores públicos tomam posse nessa sexta-feira
Serão empossados nesta sexta-feira, dia 29, 25 defensores públicos do estado de Goiás. Na ocasião também será entregue a Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) ao governador Marconi Perillo. A solenidade será às 14 horas, no Teatro João Alves de Queiroz, no Jardim Goiás, em Goiânia.
Esses novos defensores públicos integram o grupo de aprovados no concurso público realizado em 2014. Com a convocação, encerram-se os ritos daquele certame. Dos 25 que serão empossados solenemente, 20 foram nomeados no dia 18 de agosto e os demais convocados anteriormente.
Com a chegada desses novos membros, a Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) conta com 82 defensores públicos e inicia seu processo de interiorização. Inicialmente, serão contemplados os municípios de Trindade, Aparecida de Goiânia e Inhumas. Até então, todo o atendimento da DPE-GO era concentrado na capital. Os novos defensores também reforçarão a assistência jurídica realizada à população de Goiânia.
A DPE-GO, que presta assistência jurídica integral e gratuita, atende pessoas com renda mensal inferior a três salários mínimos federais, ou que comprovem não ter condições de pagar os custos de uma ação judicial sem prejuízo de seu sustento ou de sua família. Somente as unidades cíveis e família, por exemplo, atende em média 350 pessoas ao dia.
Em todo o país a Defensoria Pública tem consolidado sua atuação, tendo conquistado o reconhecimento da população por seus serviços prestados. Recentemente, levantamento da GMR Inteligência & Pesquisa, realizada em todo o Brasil, revelou que 92,4% dos entrevistados a avaliam como “muito importante” ou “importante”. Em Goiás, a instituição tem se fortalecido. No último mês de julho foi publicada a Lei Complementar nº 130/2017, que dá autonomia à DPE-GO. Foi esta mudança legislativa que permitiu que esses 20 novos defensores públicos fossem diretamente nomeados pela defensora pública-geral.
A posse solene contará com a presença da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, do governador Marconi Perillo, entre outras autoridades.