MP requisita à Saneago medidas urgentes que evitem contaminação de rio que abastece Bela Vista
O promotor de Justiça em substituição Glauber Rocha Soares requisitou à Saneago a adoção de medidas emergenciais para evitar o abalo das laterais da barragem da antiga usina hidrelétrica do Rio Piracanjuba, atualmente parcialmente rompida. A obra fica em Bela Vista de Goiás, cuja população é abastecida pelo manancial. Segundo o promotor, um eventual solapamento poderá provocar o seu desmoronamento e a poluição hídrica com sedimentos de origens diversas e desconhecidas.
O MP requisitou da empresa também a elaboração e apresentação, em 30 dias, de um plano de recuperação de área degradada, com medidas de reparação do local do barramento do Piracanjuba, em especial onde há grande acúmulo de sedimentos, além de testes de qualidade da água.
Considerando a gravidade da situação e a importância da fonte de captação de água, o promotor também solicitou ao município medidas paliativas emergenciais para evitar maior contaminação da água pelos resíduos já acumulados, no prazo de dez dias. Em 30 dias, no entanto, a administração municipal deverá apresentar um cronograma de ações para a solução do problema.
Já o proprietário da área onde está localizado o barramento está sendo notificado para relatar a causas do rompimento, detalhando quais reparos foram feitos pelo particular ou se foram acionados órgãos ambientais para solucioná-los.
Promotores da região buscam saída
A gravidade da situação fez com que o promotor local e a promotora de Piracanjuba, comarca vizinha, também afetada, promovessem uma reunião em busca de soluções, inclusive para minimizar os danos ambientais provocados e evitar maiores consequências ao meio ambiente.
Há cerca de 15 dias, compareceram ao encontro, além dos promotores, a procuradora do município de Bela Vista, Daniella Meireles; o secretário municipal de Meio Ambiente, Arthur Fernandes, além do analista ambiental do MP Juber Henrique Amaral.
Na reunião, foram propostas medidas a curto e longo prazos para reduzir o impacto dos danos causados pelo rompimento parcial da barragem.
(Texto:Assessoria de Comunicação Social do MP-GO )
