MP articula implementação de núcleo de trabalho para reinserção de presos em Cachoeira Alta
A implementação efetiva de um Núcleo de Trabalho para Reintegração e Reinserção Social em Cachoeira Alta. Este foi o principal tema tratado em reunião realizada terça feira (15/8) na sede do Ministério Público de Goiás, em Goiânia, com a presença de representantes do Poder Judiciário Local, de vereadores, integrantes do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), além de representantes da Superintendência de Administração Penitenciária. A reunião contou ainda com a contribuição do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Meireles.
Segundo esclarecido pelo promotor de Justiça André Luís Ribeiro Duarte, que atua em substituição na comarca, a criação do núcleo de trabalho visa possibilitar o cumprimento das penas nos regimes aberto e semiaberto e, ainda, garantir a ressocialização do detento por meio do trabalho. O juiz da comarca, Filipe Luís Peruca, reiterou que o semiaberto não tem funcionado na cidade e que muitos deixam de cumprir a pena, ficando nas ruas.
De acordo com o promotor, a forma de captação dos recursos tem sido por meio do Conselho da Comunidade e de TCOS. Além disso, ele informou que o prefeito é um entusiasta da proposta, o que garantiu a aquisição de uma área, pelo município, assim como a aprovação de uma lei municipal. Na área adquirida pela prefeitura existe um galpão, além de um local que será utilizado para que os detentos possam produzir blocos de concreto, os quais serão adquiridos, posteriormente, pelo próprio município para a utilização em obras públicas.
De acordo com o superintendente de Administração Penitenciária, coronel Newton Castilho, a contrapartida do Estado será analisada, mas, de imediato, garantiu que conseguirá vagas de trabalho, com a devida previsão de remuneração dos presos.
